10.001 resultados encontrados para estabelecido pelo art. - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
0066426-06.2008.403.6301 - JOSE DAVID ALVES(SP232548 - SERGIO FERREIRA LAENAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SAO PAULO LESTE(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fls.253, para determinar a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000817-57.1999.403.6183 (19
X GERALDO ALVES PRIMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP204771 - CARLOS EDUARDO LOBO MORAU) Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, determino a expedição e a transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int. 0004509-54.2005.403.6183 (2005.61.83.004509-0) - MARIA APARECIDA PEIXOTO(SP090394 - JANETE BALEKI BORRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X MARIA APARECIDA PEIXOTO
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TATIANA NETTO MIRANDA FARIA(OAB: 88457/MG) ALCISIO DE ARAUJO COSTA(OAB: 161918/MG) FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE(OAB: 62129/MG) LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA TATIANA NETTO MIR
seguir. Int. 0007060-70.2006.403.6183 (2006.61.83.007060-9) - ANTONIO DE FRANCA(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X CARVALHO E DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X ANTONIO DE FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, determino a transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int. 0000164-74.2007.403.6183 (2
Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fs. 392, para determinar a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sobrestados em Secretaria, aguardando informação sobre o pagamento. Int. 0001364-14.2010.403.6183 (2010.61.83.001364-2) - PEDRO JOSE DA SILVA(SP073645 - LUIZ ROBERTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
seguir.Int. 0001383-25.2007.403.6183 (2007.61.83.001383-7) - JOSE VIRGULINO DOS SANTOS(SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL E SP134312 - JOSE FERREIRA BRASIL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Certifique-se o decurso de prazo para o INSS se manifestar nos termos do despacho de fls.293. Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, determino a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, devendo constar
0001222-44.2009.403.6183 (2009.61.83.001222-2) - JOSE VITORIO DOS SANTOS(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X JOSE VITORIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, determino a urgente expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, nos termos do r.despacho de fl. 525.Após a transmissão, intimem-se as partes do teor dos
0004081-14.2001.403.6183 (2001.61.83.004081-4) - JOSE MARIA DA SILVA(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 - RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA) X JOSE MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fs. 417, para determinar a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, dando-se ciência às partes, a seguir.Int.
ALEXANDRE BREVIGLIERI X ANTONIO SALVATI X CLARICE SALVATI X DORALICE SALVATI COEN GIANNINI X SEBASTIAO BENTO DIONYSIO(SP023766 - ANA MARIA DUARTE SAAD CASTELLO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 612 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR E Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X CLARICE PINTO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fs.381, para determinar a
0002577-70.2001.403.6183 (2001.61.83.002577-1) - PEDRO AFONSO ROSSI(SP121283 - VERA MARIA CORREA QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 923 - ISABELA SA FONSECA DOS SANTOS) X PEDRO AFONSO ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o prazo estabelecido pelo art. 100, 5º, da Constituição Federal, reconsidero, em parte, o despacho de fls. 309, para determinar a expedição e transmissão dos Ofícios Requisitórios, devendo constar no Ofício Precatório do autor o