Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 30 48º) Apelação Criminal nº 0000854-05.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERLÂNDIO RODRIGUES CRISTÓVAM (Defensor Público: Vicente

Seção III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DINAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ....PELO EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 273 DO CPC, NECESSARIO PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA, INDEFIRO A A

Seção III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 NR. PROTOCOLO : 151846-21.2014.8.09.0043 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ....PELO EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 273 DO CPC, NECESSARIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5722 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0004085-55.2014.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000408118.2014.403.6002) JACKS DE SOUZA SOARES(MS010254 - SANDRA ALVES DAMASCENO) X JUSTICA PUBLICA Defiro o pedido do Ministério Público Federal a fl. 42.Intime-se o requerente, por meio de sua advogada constituída, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos:a) cópia da decisão por meio da qual foi decretada sua prisão preventiva;b) certidão,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 145 e honorários ao procurador do demandado, os quais fixo em R$ 1.000,00, nos termos estabelecidos pelo art. 20, §4º do CPC, tendo em vista o trabalho do profissional e a natureza do feito. Contudo suspendo o pagamento da sucumbência, em razão da demandante litigar sob o pálio da gratuidade da justiça. P. R. I, após o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devid

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1327 147 SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., com esteio no artigo 269, inciso I do Codex Processual Civil, à míngua de comprovação do fato constitutivo do direito alegado em juízo pelo autor. Sucumbente o demandante, condeno-a ao pagamento da custas processuais e honorários ao procurador do demandado, os quais fixo em R$ 1.000,00, nos termos estabelecidos pel

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1343 88 ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0126070-95.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria do Carmo Laurindo do Nascimento - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARIA DO CARMO LAURINDO DO NASCIMENTO em desfavor de MARÍTI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1329 951 de Consumo - REQUERENTE: Dawid de Souza Bezerra - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por Dawid de Souza Bezerra em face de Maritima Seguros S/A e de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT , com esteio no artigo 269, inciso I do Codex Processual Civil, à míngua de comprovação do fato constitutivo do direit

Seção III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 NR. PROTOCOLO : 55657-78.2014.8.09.0043 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NIRA BARBOSA DE ASSIS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34306 GO - LICIONE ETERNA LIMA E SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFICIO, COM NEGATIVA DO INSS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 229 16:30 horas, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do art. 5º par. 1º, do sobredito Provimento. Em face da celeridade imposta pelo sobredito Provimento, autorizo a realização do ato j