752 resultados encontrados para estabelecimento da multa - data: 27/07/2025
Página 1 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3206 Intimado(s)/Citado(s): id:2626fea - A & W COMBATE LTDA - EPP GOVERNADOR VALADARES/MG, 13 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO EDER LUCIO SILVA BELO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010261-37.2019.5.03.0135 AUTOR LARISSA DOS SANTOS MORAIS LEONARDO DE ADVOGADO(OAB: 107317/MG) ALMEIDA MELO BRUNO ANDRE ADVOGADO(OAB: 154182/MG) MARTINS VELOSO RÉU A & W COMBATE LTD
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 REQUERIDO CEDISPAL - CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RODRIGO MOTTA DOS SANTOS(OAB: 194766/SP) ADVOGADO 10034 - CONSTRUTORA HUDSON LTDA. PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - CLAUDOMYR AUGUSTO SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ac31ea proferido nos autos. DESPACHO Fica V. Sa. intimado
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 10579075). Por fim, ressalto que a sentença proferida por este juízo condenou as rés, também, a indenizarem os autores em R$ 6.000,00 e que a Turma Recursal confirmou a sentença arbitrando 15% sobre o valor da condenação. As rés apresentaram impugnação que foram devidamente combatidas pelos autores. É o relatório do necessário. Passo a decidir. Quanto ao valor da condenação e dos honor�
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2241 INTIMAÇÃO dos termos do acordo e diante do requerimento da autora de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: retomada dos pagamentos do acordo a partir de 17 de outubro de 2020 ser um prazo que atende aos interesses da reclamante e da ré, defiro a alteração parcial do prazo do acordo, devendo a PODER reclamada restabelecer o cumprimento da
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 512 Estado de São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Marcelo Alves - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES MÉDICOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUN
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 execução, assim, seguir o disposto nos artigos 880 e 883 da CLT, onde é necessária a realização da citação. Assim, as condições fixadas pelo magistrado deverão observar ao contido no artigo 880 da CLT, especialmente quanto à citação, devendo a reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão ser citada para pagamento da dívida. Inobstante a isso, o estabe
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) 819 interrupção dos prazos em curso nem prejudicará a realização de audiência e o cumprimento de obrigação anteriormente Intimado(s)/Citado(s): determinado. - ARGEMIRO CORDEIRO JUNIOR CAMPINA GRANDE/PB, 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO estab
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 FUNDAMENTOS: "MÉRITO. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - ARTIGOS 878 E 880 DA CLT. A recorrente requer a reforma da sentença para que seja intimada a cumprir decisão no prazo de 15 dias, sem multa. Ainda alega que o MM. Juízo a quo determinou o inicio da execução provisória de ofício, razão pela requer a exclusão de tal determinação. Analiso. N
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 695 PROCESSO nº 0001315-49.2016.5.11.0009 (ED-RO) EMBARGANTE: GR - GARANTIA REAL SEGURANÇA LTDA Maria de Fátima Neves Lopes relatora VOTOS EMBARGADO: HENRIQUE DOS SANTOS SAMPAIO RELATORA: MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001315-49.2016.5.11.0009 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE HENRIQUE DOS SANTOS SAMPAIO ADVOGADO ADEMAR
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 5296 JOSÉ CARLOS ABILE JOÃO LUIZ FERREIRA, apresentou embargos declaratórios Desembargador Relator alegando, em síntese, que sustentou, em suas razões recursais, a respeito da vedação imposta pelo parágrafo 7º do artigo 916 do CPC, o qual impede de forma taxativa o parcelamento do débito no 7/8 cumprimento de sentença, de modo que existe omissão a ser sanada. De