5 resultados encontrados para estabelecimento do contradit - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ================================================================================ 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.226/2014 ================================================================================ 1 - EMBARGOS INFRINGENTES PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : EMBARGANTE(S) 236577-79.2014.8.09.0000(201492365777) GOIANIA DES. NORIVAL SANTOME : MIGUEL CARLOS COIMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ENTA INTENçãO PREQUESTIONADORA E A ALTERAçãO DO JU LGADO. DE ACORDO COM O STJ, NECESSáRIO O ESTABELEC IMENTO DO CONTRADITóRIO EM CASOS QUE TAIS. VEJA-SE : “O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA TEM ENTENDIMENT O FIRMADO QUANTO à NECESSIDADE DE PRéVIA INTIMAçãO DA PARTE ADVERSA NO CASO DE ACOLHIMENTO DOS EMBAR GOS DE DECLARAçãO COM EFEITOS INFRINGENTES. O NãO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RIO SUSTENTO; QUE CONSTITUIU NOVA FAMILIA, SENDO PAI DE OUTRO FIL HO; QUE O REQUERIDO RECEBE REMUNERACAO E NAO TEM INTERESSE EM PRO SSEGUIR NA VIDA ESTUDANTIL, NAO TENDO MAIS A NECESSIDADE DO RECEB IMENTO DA REFERIDA PENSAO. REQUER, AO FINAL, A ANTECIPACAO DA TUT ELA, PARA EXONERAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO ALIMENTICIA E O RELAT O. DECIDO. CONFORME E SABIDO, A TUTELA ANT
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1808 OAB/SP 264579 - ADV EDUARDO CEGLIA FONT?O TEIXEIRA OAB/SP 224883 0035900-57.2004.8.26.0114 (114.01.2004.035900-3/000000-000) N? Ordem: 002483/2004 - Procedimento Sum?rio - Despesas Condominiais - - CONDOMINIO RESIDENCIAL EUROPA X MARTA LANZONI - Fls. 164 - Fls. 159 e seguintes - 1. Indefiro o pleito do peticio