Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 762 Nº 0010982-34.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Juan Carlos Miranda Gonzales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0010982-34.2012.8.26.0073 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Em virtude de minha remoção, nesta data, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 705 se, em parte, a liminar postulada, nos termos que seguem. Presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, de rigor, o deferimento do pedido liminar postulado para determinar a remoção do paciente a estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena no regime semiaberto. É notório o constrangimento sofrido por quem, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 712 da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Segundo consta da impetração, ao paciente foi concedida a progressão ao regime semiaberto em 19 de novembro de 2013. Todavia, alega a impetrante que até o presente momento o paciente se encontra preso no regime fechado, gerando, assim, efetivo constrangime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 577 constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, nos autos da Execução Penal nº. 813.092. Segundo consta da impetração, o paciente cumpre pena em regime fechado e teve seu pedido de progressão ao regime semiaberto deferido pelo Juízo a quo, no dia 29 de novembro de 2012. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2208 seguintes do CPP. Requisitem-se a(s) testemunha(s) policiais civis. Requisite-se o réu. Intimem-se e ciência ao MP. Advogado: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO - OAB/SP nº.:54386. JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 113 Processo-Crime nº 462.01.2007.000057-6/000000-000 Controle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1661 Nº 7002683-72.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Marques Moura - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP) - 3º Andar RETIFICAÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1211 Nº 990.10.026656-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Jose Sedimar Cesar Soares - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA, RATIFICANDOSE LIMINAR JÁ CUMPRIDA, DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE JOSÉ SEDIMAR CÉSAR SOARES PARA ESTABELECIMENTO PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1700 Nº 0049176-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Reinaldo Robles Ferreira - Magistrado(a) Francisco Orlando - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - 2º Andar Nº 0049310-53.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Jose Pedro Said Junior Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 661 vaga. 5. Com elas nos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que exare parecer. São Paulo, 23 de outubro de 2013. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1461 152458/SP) - 5º Andar Nº 0010482-03.2012.8.26.0223 - Apelação - Cubatão - Apelante: Marcelo Florentino da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 312661/SP) - 5º Andar Nº 0082334-24.2012.8.26