Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVE NTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CASO CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DOS DELITOS PRATICADOS. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO R EU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPE RCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL,

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PERICULOSIDADE DO PACIENTE, DEMONSTRADA PELO ALTO GRAU DE REPROVA BILIDADE DE SUA CONDUTA, PRATICADA COM AUDACIA E OUSADIA. AINDA M AIS SE PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. PRECEDENTES. (TJGO, HABEAS-CORPUS 39456-04 .2018.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, J ULGADO EM 03/05/2018, DJE 2514 DE 29/05/201

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 273886-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4899 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IDALISA DE SOUSA LIMA BRASIL INDICIADO : MARCO AURELIO MOREIRA BRASIL DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCO AURELIO MOREIRA BRASIL EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 E PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO PELO JUIZ DA COMARCA DE URUACU-GO, O QUE INDICA TER PREDISPOSICAO PARA A PRATICA REITERADA DE CRIMES, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERACAO CRIMI NOSA, JA QUE ENCONTRARA ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA CRIMINO SA, POIS A ATUACAO ESTATAL, ATE O MOMENTO, NAO SE MOSTROU SUFICIE NTE PARA LHE IMPOR UM FREIO INIBITORIO, RESTAN

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DI A 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NEL

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 113486-04.2017.8.09.0175 : 1912 : FLAGRANTE : LUCIANA ALVES DOS SANTOS BATISTA COLETIVIDADE INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE MIRANDA DO NASCIMENTO MARCIO ADRIANO ROCHA FERNANDES DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM F LAGRANTE DE MA

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIB UICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORG ANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. APENSEM-SE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 287411-75.2016.8.09.0175 : 3677 : FLAGRANTE :

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 O E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CASO CONCRETO. A JURI SPRUDENCIA DA SUPREMA CORTE E NO SENTIDO DE QUE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITIVA DEM

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 TREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERS AO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO INDICIADO BENJAMIM BAR ROS CANTUARIA E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A O RDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCI AM QUE O INDICIADO PRATICOU UM CRIME DE ROUBO

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 GUA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. AGUARDE-SE A REALIZ ACAO DO ATO. GOIANIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 369121-62.2016.8.09.0064 : 1052 : FLAGRANTE : VACIR ELIAS JARBAS CLEMENTE BORBA VITIMA : ANDRE CANDIDO RAMOS DE ASSUNCAO DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SE