1.051 resultados encontrados para estabelecimento prisional. outrossim - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 116461-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHOUT ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : RICARDO PACHECO DE PAULA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO RHOUT ALVES DE OLIVEIRA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SERA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 198087-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO SENA DOS SANTOS VITIMA : JOAO CAMILO PARANHO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO FABIO SENA DOS SANTOS, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O C UMPRIMENTO DE SUA REPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE APARECIDA DE GOIANIA GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EX ISTENCIA DE EMPREGO PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTE NCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS PO R ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 QUE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCIO DE TRABALH O EXTERNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERá CUMPRIR, TAMBéM, AS CONDIçõES GER AIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA àS CONDIçõES ESPECIAI S ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENçãO DE EMPREGO PELO SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGENES JULIO CAIXETA VITIMA : MICHELI PARANAIBA TAVARES DE CASTRO DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO DIOGENES JULIO CAIXETA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO WELTON ALVES DE ALMEIDA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVE RA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, D EVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGA TORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELEC IDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO JULIANO LOPES DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE E XISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVER A SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 VITIMA : JOSE NETO RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO CASSIO DANIEL DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL D E APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE E XISTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUST RIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROV A DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRI GATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOE