1.270 resultados encontrados para estacio takeuti oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2543 Processo 0002720-66.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.G.S.P. - “...Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e, em consequência ABSOLVO RODRIGO GONZAGA DA SILVA PEREIRA das imputações constantes da denúncia, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. Com o t
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2544 (dois) anos, devendo o acusado cumprir as seguintes condições previstas no art. 78, parágrafo 2º: a) proibição de frequentar bares e prostíbulos ; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial; c) comparecimento mensal pessoal e obrigatório a juízo, para informar e justificar
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2701 Processo 0001237-98.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - E.A.S. - Considerando a pena imposta ao acusado, bem como a certidão de trânsito em julgado para as partes, DESIGNO AUDIÊNCIA de INGRESSO NO REGIME ABERTO que ocorrerá virtualmente no dia 07 de abril de 2021, às 13
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2214 comando da sentença. Está equivocado o entendimento segundo o qual a atualização monetária só incide sobre os honorários, pois tratando-se mera atualização/recomposição do valor sem qualquer ganho ou acréscimo, a sua incidência emerge da própria decisão de cunho condenatório, independentemente de previsão
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 726 as partes, o imóvel e o preço da venda em ambas são os mesmos. Ainda na linha do que levantou o Ministério Público, da guia de recolhimento do imposto “inter vivos” colhe-se que o endereço do comprador é “Rua Sensitiva 64” que é o mesmo endereço (ressalvado o erro de grafia) que consta na certidão de casamen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2583 a audiência anteriormente designada nestes autos. Intime-se o sentenciado através de Oficial de Justiça, oportunidade em que deverá ser requisitado endereço de e-mail e número de telefone do intimando, bem como entregue cópia das orientações a seguir acostadas. Saliente-se ao réu que, a medida visa garantir a p
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 828 nos autos. Int. U-584 - ADV: PRISCILA REZZAGHI NARVAEZ (OAB 150576/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), ALBERTO JOSE CORREA (OAB 94588/SP), LAURA FRANÇA LEME (OAB 80919/SP), DIEGO GONÇALVES PADILHA (OAB 105586/MG) Processo 000.05.084700-7 - Usucapião - Registro de
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 781 Processo 0067226-86.2004.8.26.0000 (000.04.067226-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Pedro Gonçalves de Oliveira e outro - que a certidão do(a) Curador(a) Especial encontra-se à disposição em pasta própria, bem como que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3750 Ministério Público. São Paulo, 09 de junho de 2022. - ADV: RICARDO PERES RODRIGUES (OAB 279775/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP) 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 2432 módica e parcelada, mesmo nos casos de justiça gratuita. O ressarcimento das despesas tidas com a execução do trabalho visa ao ressarcimento de materiais, transporte, fotos etc., que não são abrangidos pela gratuidade. É inquestionável que a parte autora enfrenta dificuldades financeiras, mas é também inegáve