6 resultados encontrados para estado com rela - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LOURRANE MUNDIM XAVIER DA GUIA JUIZ DE DIREITO : ALANO CARDOSO E CASTRO ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 385623-49.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JONATA DE OLIVEIRA AZEVEDO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO, DEVENDO O AUTOR CUMPRIR PELO PERIOD O DE 6 (SEIS) MESES, DURANTE 8 (OITO) HORAS SEMANAIS, PRESTACAO D E SERVICOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DEVERA FISCALIZAR E ENCAMINHAR RELATORIO MENSAL S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS N 201800805335 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE DIGITALIZE E AUTUE OS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA PROJUDI, BEM COMO SE PROCEDA O AGENDAMENTO DA AUDIENCIA PRELIMINAR, INTIMANDO-SE A AUTORA DO F ATO PARA QUE COMPARECA AO ATO. AINDA, DETERMINO QUE SEJAM JUNTADA S AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES DO SISTEMA SPG E FEITA A CERTIFI CACAO DE ANTECEDENTES DO SISTEMA PROJUDI. AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : IZAIAS RODRIGUES MACIEL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IZAIAS RODRIGUE S MACIEL PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO COM RELA CAO AO CRIME EM TELA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIG O PENAL E ART. 30 DA LEI 11.343. COMO CONSEQUENCIA, FICA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3308 C. F. VITIMA:G. G. A. S. . A??O PENAL Processo n? 0000116-94.2009.8.14.0046 DECIS?O ?????????Considerando a certid?o ?s fls. retro, advirta-se ao caus?dico acerca do prazo que os advogados possuem para permaneceram com a carga dos processos, vez que a demora na devolu??o deles ? secretaria podem prejudicar o seu andamento processual. ?????????Ressalto que a reten??o abusiva dos autos recebidos com vist