Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 1759197 19980110053794 969297 969297 1566497 20040111037517 20050110446377 20050110446377 20050110179663 20050110904732 20050110904732 20040020055006 20040020035549 20040020035549 20050020010344 20050110182549 20040110039695 20040110039695 20050110862163 20040110614432 19990110163522 19980110777384 19980110653794 20060110246658 20050110940740 20060110290244 20060020093917 20060110989952 20060110736765 20040111198122 20040111198122 20060110246699 20060111075167 19980110719096

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1711 PROCESSO:408.01.2011.020226 Nº ORDEM:01.02.2011/001905 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:DIAGRA DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO GRANDE LTDA ADVOGADO:74731/SP - FABIO DIAS MARTINS Executado:MARCO ANTONIO NOGUEIRA MARTINS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.020234 Nº ORDEM:01.03.2011/00236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1289 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO:136208/SP - EDSON VILAS BOAS ORRU Requerido:MAURICIO HIRATA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:0007026-47.2013.8.26.0114 Nº ORDEM:02.01.2013/001750 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CONS

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/03/2017 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ==================================================================

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ERMINO A ESCRIVANIA QUE DE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO PARA CIENTIFICA-LO DO FEITO, BEM AINDA PARA MANI FESTAR SOBRE A DILACAO DE PRAZO CONCEDIDA AO REQUERIDO PARA REGUL ARIZAR A PRESTACAO DE CONTAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUC ACAO (FL. 202). APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO, 0 6 DE OUTUBRO DE 2014. ANDRE RODRIGUES NA

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 51 trabalhistas decorrentes de contratos administrativos. Sendo assim, no particular, impõe-se negar seguimento ao recurso Quanto ao tema em epígrafe, consta do acórdão recorrido: de revista. Responsabilidade subsidiária. No recurso, o Estado do RN insurge-se em relação à sua condenação subsidiária, sob o argumento principal de que inexiste CONCLUSÃO responsa

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 45 expressos no acórdão recorrido, não se vislumbra violação à subsidiária pelas verbas trabalhistas, afirmando que ela só pode literalidade das normas processuais indicadas pela empresa, haja decorrer, conforme a Súmula 331, em razão de culpa “in vigilando” vista que ao devedor, isto é, o reclamante, cumpre demonstrar o que não ficara comprovada e destac

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 janeiro/2018, referente ao vale-alimentação dos empregados da 1370 8.666/93". reclamada principal, indica como local da entrega "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUC E CULT" (fls. 8704, ID. 4206320 - Pág. 35); Recentemente, no julgamento dos embargos de declaração no RE e o portal da transparência do Estado do RN, na função "gastos 760.931/DF, em 01.08.2019, o Ministro Ed

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1353 No julgamento da ADC nº 16/DF, o Supremo Tribunal Federal Responsabilidade subsidiária declarou a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93. Em decorrência dessa decisão, o TST procedeu à revisão da No recurso, o Estado do RN insurge-se em relação à sua Súmula nº 331, inserindo o item V, mantendo a responsabilização condenação subsidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 874 HUGO DE AQUINO DE OLIVEIRA - SALA:313. 541.267.5/1 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): JOÃO CARLOS VERBAN GRISI - APDO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JR E THELMA CRISTINA APOLLARO DO VALLE SA MOREIRA E MARIA LIA P PORTO CORONA - SALA:313. 541.568.5/5 - SÃO PAULO-