Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5351 Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2020---DENUNCIADO:MOISES DE ARAUJO FILHO AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DECISÃO Diante da certidão de fl. 06, nomeio para defender o acusado, nestes autos, o Dr. Allan Berthier Silva Ferreira, o qual deverá ser intimado da nomeação e ter vistas dos autos, para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. P.R.I.C. Eldorado dos Carajás, 12 de

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comprovados pela reclamada, na forma e no prazo estipulados em 682 RÉU: SERGIO PAULO DE FAVERI e outros lei, sob pena de execução direta (Constituição Federal, artigo 114, parágrafo 3º), em relação à proporção da natureza das verbas de natureza salarial existente na sentença com trânsito em julgado. DECISÃO PJe-JT Custas processuais já fixadas em sentença,

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 pela reclamada à época do efetivo pagamento, e descontados do 10761 ALQ crédito do(a) autor(a) o montante que lhe cabe, observada a DESPACHO legislação pertinente, juntando-se aos autos os respectivos comprovantes, sob pena de execução. Em consonância com o oficio circular nº 33/2016 - GABCONS-EC- Registre-se que o fato gerador das contribuições previdenciá

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 2682 Intimado(s)/Citado(s): cbr - ANGELICA CRISTINA ALVES MOREIRA - AVICOLA SANTA CECILIA LTDA DECISÃO Data de Disponibilização: 19/02/2016 Id. f3c2c6b. Homologo o acordo noticiado, para que produza seus Data de Publicação: 22/02/2016 efeitos jurídicos e legais. A cargo da reclamada os recolhimentos previdenciários, incidentes sobre a totalidade do valor da avenç

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4791 reputar-se-á cumprida a obrigação. cópia deste despacho, devidamente assinada pelo Juízo, como Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos das custas e GUIA DE RETIRADA, que será encaminhada à Instituição da contribuição previdenciária, arquivem-se os autos. Financeira. Saque total. Considerando o valor teto instituído pelo Ministro de Estado da Pa

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 804 somente por meio do sistema eletrônico PJe. Os advogados, defensores e membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os §§ 5° e 6 ° do artigo 9° da Portaria supracitada. 4- Sirva-se desde ato, mediante cópia, como intimação das parte, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Juruti, 27 de Setembro de 2021. Wilke Francisco C

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1066 EDDIE PARISH SILVA, CPF/CNPJ 80991017587, com procuração seq./ID/fls. f1a4b3, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA, CPF/CNPJ 79903126549 PROCESSO: 0000432-16.2016.5.05.0027 , com procuração seq./ID/fls. f1a4b3, através do sistema de Interligação Bancária. O beneficiário deverá comparecer Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência de q

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 PERITO SERGIO ARTUR DORETTO 11665 ADVOGADO LARISSA FELIX GOULART(OAB: 379683/SP) PATRICIA DOS SANTOS(OAB: 201099/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MAROSTICA GIACOMINI EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE OSMAR PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BETIM, 26 de janeiro de 2015. JUIZ DO TRABALHO 601 CLT e 652, § 4º, do CPC). BETIM, 26 de janeiro de 2015. ______________________________________________________ JUIZ DO TRABALHO ____________ ______________________________________________________ Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 5a Vara ____________ do Trabalho de Betim - Lei 11.419/2006 Docume

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 11145 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1001105-96.2019.5.02.0341 RECLAMANTE JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO AUGUSTO MORALLES BALBINO(OAB: 368071/SP) ADVOGADO JAIRO SATURNINO MENDES(OAB: 292035/SP) RECLAMADO SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO Jurema Schecke dos