Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 535 33 que far-se-á constar na parte dispositiva do acórdão objurgada: “dar provimento ao presente recurso por vislumbrar a ocorrência do dano moral provocado pela instituição financeira, ora apelada, arbitrando, com isso, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) como forma de compensação, a ser atualizado a contar da citação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 543 40 Ação Rescisória 2011.001116-2 Origem:Maceió/13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Autor: Daniel Luiz da Silva Sobrinho Advogados: Anaxímenes Marques Fernandes (5666/AL) e outros Réu: Estado de Algoas Procurador: Charles Weston Fidélis Ferreira Redistribuído po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 Sorteio Câmara Criminal Liberdade Provisória com ou sem fiança 0807274-19.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Requerente : Nayran Araujo Guerreiro de Jesus Requerido : Ministério Público do Estado de Algoas Sorteio Câmara Criminal Liberdade Provisória com ou sem fiança 0807275-04.2021.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2468 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 128 Classe do Processo: Apelação 0716796-40.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : THIAGO DE LIMA CORDEIRO Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2468 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 128 Classe do Processo: Apelação 0716796-40.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : THIAGO DE LIMA CORDEIRO Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 568 15 Advogada : Maria de Lourdes de Araújo Pinheiro (3918/AL) . EMENTA: Acórdão N.º 2.1171/2011 PROCESSO CIVIL. INTERPOSIÇÃO DESACOMPANHADA DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. AUSÊNCIA DE QUALQUER JUSTIFICATIVA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 511 DO CPC. RECONHECIMENTO DE DESERÇÃO. CONSTATAÇÃO DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) : Estado de Algoas : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0706829-97.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro - DPVAT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2509 Apelação 0700592-37.2019.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ivanilda Candido da Silva Vestuário - Me Apelado : Estado de Algoas Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700681-92.2016.8.02.0047 Origem: Foro de Pilar Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Ce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 356 Embargos de Declaração n.º 0706454-22.2015.8.02.0058/50000 Índice da URV Lei 8.880/1994 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Embargante : Antônio Augusto da Silva Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargado : Estado de Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2324 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : José Ronaldo de Araújo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Apelado : Estado de Algoas Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0