Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLUCE MOREIRA FERREIRA, MASP 1045424-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100578 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADRIANO DUTRA REZENDE, MASP 1308205-2, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100272 do(a) Secretaria de Estado de Governo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERAIS 1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1 14.600,00 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 300.000,00 1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1 57.117,90 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.04123702-2.049-0001-3390-0-10.1 32.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10302071-4.164-0001-4490-0-50.1 3.500.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.18.071123-6/000, suspende o ato que cassou a aposentadoria do Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ituiutaba CPF 03763187677 Janaúba CPF Nome Vania Aparecida Batista Classificação Vaga Franco 5° ED 1365 00441338631 Nome Classificação Vaga Mara Dalila Dias De Souza 17° ED 1357 Simoes Tania Lucia Barbosa De 18° ED 1356 Freitas Januária CPF 03331609676 11360618600 Nome Rosileide Batista Souza Gabriel Magalhaes Possos 00668738600 Juiz de Fora CPF Classificação Vaga 14° ED 1355 15° ED 1346 12362252795 Nome Classi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração de MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 28/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de ALOÍSIO ALVES DOS REIS, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 27/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de FLÁVIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS 1691.06183205-1.156-0001-3390-0-10.1 1.000,00 1691.06183205-4.618-0001-3390-0-10.1 80.000,00 1691.06243204-1.127-0001-3390-1-10.1 1.000,00 1691.06331205-4.605-0001-3390-0-10.1 33.000,00 1691.06363205-4.610-0001-3390-0-10.1 32.109,30 1691.06421203-4.579-0001-3350-0-10.1 1.500.000,00 1691.06422194-4.602-0001-3390-0-10.1 80.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10122701-2.417-0001-3190-0-49.1 20.000.000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C/Santa Luzia CPF 05022919664 58618465615 Ponte Nova/Ponte Nova Nome Classificação Flavio Robert Felix 53° Meira Soraia Dias Franco 54° Vaga ED 155460 ED 151729 Montes Claros/Brasilia De Minas CPF 06344493623 Nome Joviane Silva Eny Classificação Da 4° Vaga ED 146369 07012249676 Vaga ED 155426 Montes Claros/Montes Claros CPF 10397553641 08751680602 84342625687 07451745660 074458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 438, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$3.800.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no caput do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$3.800.000,00 (três milhões e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - a indicação de outros membros e convidados que integrarão a Comissão; V - a edição de normas complementares para a efetivação do objeto previsto deste Decreto. Parágrafo único. A Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais poderá instituir grupos de trabalho para estudos e abordagens de temáticas afetas aos seus objetivos. Art. 5º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pr