Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 25 26 26 27 27 28 28 29 29 30 30 34 34 35 35 GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1049 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFCIENCIA E P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 25 26 26 27 27 28 28 29 29 30 30 34 34 35 35 GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA GIL PEREIRA 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1049 1481 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFCIENCIA E P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 1.0000.16.0003489/000, que determinou sua inserção no certame, nomeia em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, a candidata abaixo relacionada para o cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVINÓPOLIS/PERDIGÃO C L A S I F I - VAGA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA SANTOS FERRAZ, MASP 14786438, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100648 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 1.0000.16.0003489/000, que determinou sua inserção no certame, nomeia em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, a candidata abaixo relacionada para o cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVINÓPOLIS/PERDIGÃO C L A S I F I - VAGA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correntes) capital) correntes) INCISO: 283 (Emenda nº 426) 1 481 11 334 039 4 088 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Fomento aos Empreendimentos da Economia Popular Solidária (despesas Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Leninha ---------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 311 (Emenda nº 32) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 324.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 324.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo -----------------------------------------