Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 JULGADO EM 01/03/2016, DJE 1984 DE 08/03/2016). ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS, MAS NO MERITO REJEITO-OS, NOS TERMOS DA FUN DAMENTACAO SUPRA. PRECLUSA A PRESENTE DECISAO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 10 DE MAIO DE 2016. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 348516-57.2013.8.09.0143 AU

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 : : : : : 228999-49.1999.8.09.0143 ( 199902289992 ) 1130 EXECUCAO FISCAL UNIAO VERDURAS VERDES DO CARNEIRO LTDA EDMUNDO OLIVEIRA DE JESUS SOCIO GERENTE : JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA CLEONICE OLIVEIRA DE JESUS ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 110. ARQUIVEM-SE O FE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1929 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 08/04/2021 A 12/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00030868220078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720014733 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 08/04/2021 VITIMA:E. N. O. DENUNCIADO:CLAUDIO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3812 resguardado o direito ? restitui??o do ofendido (pelo crime), lesado (na coisa) ou de terceiro de boa-f? (v.g. herdeiros); 10.?????n?o aparecendo qualquer interessado decreto o perdimento dos bens descritos no auto de apresenta??o e apreens?o, e, por conseguinte, determino a sua doa??o a uma das institui??es beneficentes desta comarca, o que deve ser feito mediante certid?o de indica??o da institui??o e

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3903 princ?pio da repara??o in integrum, esculpido na responsabilidade civil. ???????????A indeniza??o por dano moral tem, por objetivo, em rela??o ao seu car?ter exemplar, incutir no ofensor uma reflex?o sobre a a??o causadora do dano, tendo tamb?m finalidade reparat?ria. Neste diapas?o, for?oso reconhecer, no caso em tela, fatores de elevado peso, como a gravidade da ofensa perpetrada, a intensidade da agr