Seção I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RôNICO Nº 004/2014 DA SECRETARIA DE ESTADO DE GEST ãO E PLANEJAMENTO DE GOIáS, PARA QUE PRESTE AS INF ORMAçõES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIâNIA, 25 DE MAR çO DE 2015. DESEMBARGADOR ORLOFF NEVES ROCHA RELAT OR 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 104594-20.2015.8.09.0000(201591045940) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : MARIA DO ROS

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 S DE ADMISSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTE. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 1. AO RECURSO INTERPOSTO CONTR A DECISAO PUBLICADA DURANTE A VIGENCIA DO CPC/1973 (ATE 17.03.201 6), APLICAM-SE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS EM TAL DIPLOMA (ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 2/STJ). 2. O MANDADO DE SEGUR ANCA DEVE APONTAR COMO AUTORIDADE COATORA O

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 RDEM PARA A SUA PRATICA. LOGO, A AUTORIDADE DEVE SER A IMEDIATAME NTE RESPONSAVEL PELA ILEGALIDADE APONTADA, OU SEJA, AQUELA QUE OR DENA OU OMITE A PRATICA DE ATO LESIVO AOS DIREITOS INVOCADOS. EXI GE-SE O LIAME ENTRE O ATO REQUESTADO E A AUTORIDADE COATORA, JUST AMENTE PARA ALCANCAR A EFETIVIDADE PRETENDIDA CONSISTENTE NA CORR ECAO DA ACAO OU OMISSAO, DESDE QUE COMPROV

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 725 termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. 4- Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em dez (10) dias. 5- Caso a parte esteja beneficiada pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 789 inativos após a EC nº 41/2003; pelo que, postula pelo acolhimento das preliminares ou da prejudicial de inconstitucionalidade, caso negativo, pela improcedência dos pedidos e condenaç?o do requerente nas custas, despesas e horários advocatícios afirmando, em sede de preliminar, a necessidade do Estado do Pará compor a lide , a inépcia da inicial, e, no mérito, a prejudicial de inconstitucionalid

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 741 cumulativos: (a) que o padr¿o remuneratório nominal tenha sido obtido conforme o direito, e n¿o de maneira juridicamente ilegítima, ainda que por equívoco da Administraç¿o Pública; e (b) que o padr¿o remuneratório nominal esteja compreendido dentro do limite máximo pré-definido pela Constituiç¿o Federal. Os excessos eventualmente percebidos fora dessas condiç¿es, ainda que com o ben

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 826 DO PARA - IGEPREV AUTOR:SANDRA SUELI SOUZA DE ATAIDE Representante(s): MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA (ADVOGADO) . SENTENÇA SANDRA SUELI SOUZA DE ATAIDE, já qualificada nos autos, ajuizou AÇ¿O ORDINÁRIA DE OBRIGAÇ¿O DE FAZER, com pedido de tutela antecipada, em face do INSTITUTO DE GEST¿O PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ IGEPREV. Aduz que ingressou na Polícia Militar do Estado do Pará em

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 N. 0700348-15.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANTONIO CARLOS FROTA DA SILVA 51217503749. Adv(s).: DF40548 - AYLA BARBOSA DE AMORIM. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. MANDADO DE SEGURAN?A 0700348-15.2017.8.07.0000 IMPETRANTE(S)

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Com o relator O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - 2º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador Esdras Neves - 3º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO - 4º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 5º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador CARLOS RODRIGUES 7º Vogal Com o relator O

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 ACÓRDÃO N. 0700348-15.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANTONIO CARLOS FROTA DA SILVA 51217503749. Adv(s).: DF40548 - AYLA BARBOSA DE AMORIM. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? C?mara C?vel Processo N. MANDADO DE SEGURAN?A 0700348-15.2017.8.07.0000 IMPE