Seção II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 GRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL,POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA,SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA,REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA POLIANA ALVES DAMASCENO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES A SEGUIR DESCRITAS: I-COMPA RECIMENTO DA ACUSADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM J

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 144921-06.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR CELESTINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MED IDAS CAU

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PU NITIVA CONTIDA NA PETICAO DE INGRESSO, BEM COMO NAS ALEGACOES FIN AIS E CONDENO ADEMIR NUNES PIGUINATA E RICARDO ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377911-03.2014.8.09.0162 2

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ULADO POR REINALDO LINO DE SOUZA, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA P ERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. SEJA ALI RECOMENDADO. P . I. ANAPOLIS, DE JANEIRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO MATEUS MILHOME M DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 434-23.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDVALDO FERREIRA PEREIRA ADV REQTE : 34900 GO - SAND

Seção II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS M EDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A JOSE PAULO NUNES GOMES, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES... UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, C

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 E, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LUCAS BORGES DE MIRANDA, DEVE NDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ES TIVER PRESO. POR FIM, CONDICIONA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA AO FLAGRADO, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO A APRESENTACAO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTO E COM

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NOV EMBRO DE 2014 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUI CAO NR. PROTOCOLO : 213737-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANA CAROLINA DE MOURA ADV REQTE : 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCI

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ESTADO DE INOCENCIA, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE JO SE FIRMINO DA SILVA. ADEMAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, NOS TERMO S DO ART. 109, IV DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DE FESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARE

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 28. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2 015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 234622-36.2015.8.09.0175 940 FLAGRANTE GEOVANI RIBEIRO SILVA RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA JEOVYTOR HENRIQUE SIQUEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO