Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1217 –Luiz Flávio Diniz Vitorino LOCALIZAÇÃO: Margem Esquerda do Canal Tucunduba, Alameda Canaã, próximo à Passagem Santa Helena, no14, Bairro Montese, consoante ao Decreto nº 30/2019, publicado em 12 de março de 2019. ÁREA TOTAL: corresponde a 41,64 m2. AVALIAÇÃO: as benfeitorias objeto da presente ação foram avaliadas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEDOP, em R$ 6.780,00 (

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4920 P.D.J.E. Intime-se. Cumpra-se. De Cametá para Limoeiro do Ajuru (PA), data e hora no sistema. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito da Comarca de Cametá Respondendo no feito em razão de Substituição Automática SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus artigos 3

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3062 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0000017-78.2010.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Participação: EXECUTADO Nome: WALDONEI GONCALVES CUNHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 00000017-78.2010.8.14.0015 Assunto: [

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3063 Processo nº 00001200-84.2010.8.14.0015 Assunto: [Competência Tributária] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: EXECUTADO: JOANA IBIAPINA RODRIGUES DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual, por meio da sua representação judicial, para manifestação sobr

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2652 Número do processo: 0001691-50.2009.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Participação: EXECUTADO Nome: HP COMERCIO HIDRAULICA PARA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001691-50.2009.8.14.004

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3174 Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0000061-85.2011.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Participação: EXECUTADO Nome: P.S.A.S DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBA

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4186 1 - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. 2 - Após esse prazo, sem manifestação, intime a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Publique. Registre. Intime. Almeirim, 19 de agosto de 2021 André Souza dos Anjos Juiz Titular da Comarca de Almeirim Número do processo: 0800035-16.2021.8.14.0004 Part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi solicitada a liberação de recursos pelo BNDES, cuja prestação de contas baseia-se em dados apresentados no RED n. 1 através do Ofício n. 2787/GAB/SEOP/2013, de 06/06/2013, por EDSON GIROTO, à época Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes. Relatório de Desempenho n. 2 Constam como serviços efetivamente executados e passíveis de pagamento pelo BNDES os Boletins de Medição n. 5 e n. 6 (MS 430 – Lote 02 – Km 32,00 ao 42,00), que apresentam serviços indevidamente

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1213 REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a peça inicial fora endereçada ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital , vindo, entretanto, conclusos a este Juízo. Isto posto, determino à Unidade de Processamento

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 2110 período formalizado em CTPS. recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Luiz Mantém-se, por corolário, a condenação relativa às verbas José Dezena da Silva, o Exmo. Sr. Juiz José Antônio Ribeiro de trabalhistas do período reclamado (gratificações natalinas, férias e Oliveira Silva. FGTS), bem como os parâmetros fixados para atualização