Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 039/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decr

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 disponível 06/11/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/ PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.01/2019; Processo SEI Nº 001108/2019-32;

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, t

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 203 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 012/2022, de 10 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para análise e autorização de retificação de medidas de área dos imóveis situados no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de outubro de 2022. DECRETO DISTRITAL Nº 015/2022 Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Distrital nº 013/2022, de 10 de outubro de

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 234 despesa: 4.4.90; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 084/2022; Contrato Nº 109/2022; Contratada: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36; Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Manarí, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 08 (oito) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é d

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 84.2019 – PROCESSO 070/CPL/2019. Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. Contratada: MDM CONSULTORES & AUDITORES ASSOCIADOS LTDA EPP. CNPJ 19.361.478/0001-75. Valor: R$ 198.000,00. Vigência: 12 meses de 26.11.2019 a 26.11.2020. Contrato Nº 81.2019 – Instrumento Particular de Distrato do Contrato AD n° 61/2012 - Promessa de Doação co

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE ATA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 11ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 02/05/2019, INDEFERIU os Pedidos de Medida de Sustação de Efeitos de ato, que versam sobre o Ato Constitutivo registrado sob o protocolo nº 15/904902-4, em 27/08/2015, da empresa F & B DROGARIAS LTDA ME – NIRE: 2620190851

Poder Executivo ● 11/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2022 PRE nº 035.20 por mais 12 (doze) meses, passando seus termos finais de 15/10/2022 para 15/10/2023. Prazo de Vigência: 15/10/2023. Valor Renovado: R$13.047,58. Data de Assinatura: 30/09/2022. Carlos Eduardo C. Guedes Alcoforado - Coord Jurídico. Aditamento 1 ao Contrato DTC 028.20 - Contratado: KAPTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 18.973.281/0001-24; Objeto: Renovar os prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses alterando os termos finais, respectiv

Poder Executivo ● 01/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 209 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 055/2022 - PL Nº 135/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para execução das obras de implantação e pavimentação da APE-475, TRECHO: ENTR. PE-475 - DISTRITO BARRO BRANCO - POVOADO MAMELUCA, EXTENSÃO 1,60 KM. CLASSIFICADOS: 1º) COSTA CIRNE no valor: R$ 209.994,99; 2º

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM EXTRATO 2º TA AO TCU 01-E/2013 Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município de Moreno. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do Prazo: O termo final de vigência da Cessão ora aditado, diferido de 11-06-2019 até 11-062020. Data: 11.06.2019. AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO CHAMAMENTO PUBLICO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PORTO D