2.470 resultados encontrados para estado de santa catarina procurador - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008516-71.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 441) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: ARMINDA VEIGA DE OLIVEIRA (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ANTONIO JUNIOR BRIGATTI NASCIMENTO AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003303-84
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010800-52.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 961) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: CAROLINE REGINA MARESCH INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS INTERESSADO: LUIZA TREVISOL MELERE AGRAVO DE
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001920-71.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 969) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: OTAVIO JOSE ROSA ADVOGADO: PRISCILA BROLESE (OAB SC036128) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000255-20.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 970) RELATOR: DESEMBARGAD
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: VALMIRA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO: ANDREA LEAL SCHUHMACHER (OAB SC018873) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015729-31.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 977) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FLÁVIO AUGUSTO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: ZELAIDE MARIA FERNANDES SANTANA ADVOGADO: ANDRÉ DIAS PEREIRA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008189-29.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 985) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006493-55.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 988) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DORREGAO MENEGALI ADVOGADO: THIAGO DE MELLO RECHIA (OAB SC027686) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: ADRIANE ROSA PAVANATTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005723-62.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 98
PROCURADOR: ALAN RAFAEL WARSCH INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003901-38.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 1534) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: MARLI COSTA CASAGRANDE ADVOGADO: SIMONE SALEH RAHMAN (OAB SC015708) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRIC
0000281 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000672-39.2012.404.0000 - 200971000182547/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : PAULO SCHEIDT ADVOGADO AGRAVANTE : Carlo Rosito da Silva : SERGIO GRAEFF MODERNEL ADVOGADO : Carlo Rosito da Silva AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : Carlo Rosito da Silva AGRAVANTE ADVOGADO : JORGE RUBIO AMEDEI : Carlo Rosito da Silva AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO ADV
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025365-55.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 973) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: IVANICE MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JUCELI LOURDES PERTILE (OAB SC033381) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE C
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR: LUÍS FERNANDO NANDI VICENTE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050197-55.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 338) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: ESTADO DE SANTA