6 resultados encontrados para estado de seguran - data: 22/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 7554-79.2015.8.09.0051 35 ACAO PENAL LOJAS AMERICANAS LUCAS DA SILVA FERREIRA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS SOB N. 201500075544 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 FLAVIO RIOCARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800975524 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE DE SINDICANCIA N 2017.02.19669, INSTAURADA PELA SECRETARIA DE ESTAD O DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DA POLICIA M ILITAR, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO, TEND O COMO SUPOSTOS AUTORES VARIOS POLICIAIS MILITARES. REGISTRA-SE Q UE OS PRESENTES
174 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, executar, controlar e avaliar os assuntos relativos à Política de Segurança Pública do Estado; e Coordenar e supervisionar os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei n° 7.131, de 24 de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 567 PROCESSO: 00895984620158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Mandado de Segurança Cível em: 17/01/2020---IMPETRANTE:JORGE DE FREITAS GUEDELHA Representante(s): OAB 19078 - LUANA BRITO FERNANDES (ADVOGADO) OAB 19345 - FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (ADVOGADO) OAB 22330 - EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (ADVOGADO) OAB 8514 - ADRIANE FARIAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1673 PROCESSO: 00104831420108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020398570 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 NAO INFORMADO:ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA JORGE - DPC VITIMA:M. P. C. DENUNCIADO:ALEXANDRE ESAU PAIXAO CARVALHO REZENDE Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . EDIT