Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1818 43 Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Recorrente: Cleyton Araújo Viana Advogada: Helena de Oliveira Galvão (OAB: 2753/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Edinaldo Aquino de Medeiros Judiciária Agravante: Helio Aguilar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 34 03. ADV/REP.: Antonio Ederval de Lima (1780/AM), Armando Gurgel Maia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Antonio Ederval de Lima (1780/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0004166-17.2005.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Renato Félix de Medeiros - Apelante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTOS: Sessão n.º 21/2020 Data da Sessão: 07.07.2020 Julgamentos por Videoconferência (Portaria 951/2020 de 24.04.20) e-mail:[email protected] Tribunal Pleno I - Leitura da Ata II - Leitura de Acórdãos III - Pauta de Julgamentos VI - Julgamentos em Mesa 1- 4005176-40.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 126 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 90 25. ADV/REP.: André Lavareda Fonseca (5278/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Karleno José Pereira (9059/AM), Maria Edileusa Moraes de Medeiros (7060/AM) e Maria Edileusa Moraes de Medeiros (7060/AM) - Processo 0219787-84.2016.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 90 22. ADV/REP.: Elizandra Leite Guedes de Lira e Arthur Sant anna Ferreira Macedo (9054/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0223991-45.2014.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado : Luiz Paulo Santos da Silva - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 74 Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), Evellyn Kelryen Apolonio da Silva (9125/AM), Evellyn Kelryen Apolonio da Silva (9125/AM), Evellyn Kelryen Apolonio da Silva (9125/AM) e Evellyn Kelryen Apolonio da Silva (9125/AM) e Sarah Pirangy de Souza - Processo 0000687-91.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante: R. da R. A. - Embargante: F. G. da S. Embargante: M. A. L. R. - Embargante: M. C. F.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 111 03. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Adriana Monteiro Espinheira - Processo 0213415-27.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Adriano Nascimento dos Santos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 04. ADV/REP.: Bruno H

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), JOSÉ RIBAMAR COSTA SOARES (OAB 1971/AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM), JORGE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 9455/AM) - Processo 060120976.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado do Amazonas - EMBARGADA: Maria Izamar de Amorim Pereira - Nos termo