Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2593 est¿o os depoimentos das testemunhas-policiais, as quais foram uníssonas em afirmar que a arma de fogo e as muniç¿es foram encontradas dentro do porta luvas do automóvel conduzido pelo réu JOSAEL ASCENÇ¿O DOS SANTOS, quando da abordagem policial, neste município. Diante de todos esses elementos de prova reunidos nos autos, n¿o restam dúvidas de que o fato em quest¿o se trata da prática de

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1751 para apresentar bens ? penhora ou requerer o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.2 Resultando infrut?fera a dilig?ncia do item 1, desde j? indefiro o pedido de bloqueio via BACENJUD, ante a n?o cita??o do executado; bem como o arresto, por n?o cumprimento dos requisitos do art. 830, do CPC. Indefiro, ainda, o pedido de consulta de endere?os no referido sistema. Para tanto, INTIME-SE

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3911 13.2016.8.14.0136 Requerente: KESSIDY MARQUES COSTA e KENAY MARQUES DA COSTA Representante legal: EDNALDO NUNES DA COSTA Requerido: JOSEANE DE OLIVEIRA MARQUES DECIS?O No relat?rio t?cnico de fls. 60/63, a genitora Sra. Joseane de Oliveira Marques, informou que os filhos se mudaram para o Estado do Maranh?o com o seu genitor Sr. Ednaldo Nunes da Costa, por?m n?o especificou o endere?o. O Minist?rio P?b

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2010 formalidades legais. II - Encaminhe-se os autos à distribuição, dando-se baixa na secretaria desta vara. Abaetetuba, 11 de março de 2021. PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00060879120208140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Inquérito Policial em: 11/03/2021 INDICIADO:ERIENE LOBA

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2866 ??????Da natureza consumerista da rela??o N?o h? d?vida de que a rela??o jur?dica existente no presente caso concreto ? rela??o de consumo, tendo em vista que h? de um lado o autor (consumidor) e de outro lado a empresa requerida (fornecedor), verbis ?Art. 2? Consumidor ? toda pessoa f?sica ou jur?dica que adquire ou utiliza produto ou servi?o como destinat?rio final. Par?grafo ?nico. Equipara-se a c

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3518 importantes s?o os seguintes: ???No in?cio do volume II fl. 2018, consta peti??o da Fazenda Nacional informando um d?bito de R$ 443.576.375,7 (quatrocentos e quarenta e tr?s milh?es, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), requerendo, entre seus pedidos, a intima??o pessoal de todos os atos processuais posteriores neste feito, na forma do art. 35 a 38 da