Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1289 AUTOR: MARIA ESTHER LYRA JARDIM. CERISMAR SILVA ARAUJO RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE Assessor ESTADO DA EDUCACAO. Processo Nº ATSum-0017738-25.2016.5.16.0016 AUTOR MARIA ESTHER LYRA JARDIM ADVOGADO ALINE KARLY LEITE OLIVEIRA(OAB: 16161/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO ADVOGADO VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA(OAB: 5835/MA) DESTINATÁ

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WALTER SALES PIRES FILHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0016996-42.2016.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OL

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MARIA ANTONIA MATOS CANTANHEDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ANA FLAVIA SANTOS ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) PEDRO DUA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ERINEIDE ROSA SOUSA SILVA - ESTADO DO MARANHAO - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017263-69.2016.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE RECORRI

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017205-66.2016.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ELIANA MENDES FERREIRA ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) A

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON DA SILVA DA CONCEICAO - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017164-38.2016.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ANTONIA MARIA DA SILVA PACHECO ADVOGADO ALICIA SAN

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TEREZA SILVA BRANDAO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE INSTITUTO CI

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA CHARLES ADRIANO PEREIRA PINHEIRO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSIMARY FERREIRA SANTOS ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ROSIM