Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3629 Justi?a do Estado do Par? para regulamentar o expediente e o servi?o jurisdicional durante esse per?odo, CITO a Portaria Conjunta n? 015/2020-GP. ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura,

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3632 ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel d

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3577 implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19).

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3623 Justi?a do Estado do Par? para regulamentar o expediente e o servi?o jurisdicional durante esse per?odo, CITO a Portaria Conjunta n? 015/2020-GP. ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura,

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3647 Conjunta n? 015/2020-GP. ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3650 CITO a Portaria Conjunta n? 015/2020-GP. ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandei

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3653 n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3580 Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00007427620188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:R. C. S. REU:ADENIL GONCALVES DE SOUZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Considerando a pandem

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3638 Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3613 conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00036259320188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o