Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : LEUDA VALENA CORREA BATISTA ADVOGADO : MARCELO DA ROCHA PIRES - (OAB PA23535-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GE

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7396/2022 - Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. REPRESENTANTE : BANCO BMG S.A. Ordem : 067 Processo : 0851153-81.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA DULCE FURTADO FONTEL ADVOGADO : IGOR JORGE DA FONSECA COSTA - (OAB PA27540-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTAD

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 REPRESENTANTE MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 051 Processo 0011447-10.2014.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acidente de Trânsito Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO P

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 036 Processo 0004139-56.2014.8.14.0028 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Infrações administrativas Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE SIMONE NASCIMENTO DE LIMA DEFENSORIA DEFEN

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 APELADO MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 032 Processo 0000324-11.2016.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Assistência Social Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃE

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 APELADO THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS - (OAB PA17844-A) ADVOGADO ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO - (OAB PA25548-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 084 Processo 0004090-61.2019.8.14.0053 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Ass

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 POLO PASSIVO APELADO MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 103 Processo 0819402-76.2019.8.14.0301 Classe

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOSE IRANIR ALVES OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 141 Processo 0002486-52.2018.8.14.0004 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificação Natalina/13º Salário Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARN

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE URSULINA JULIETA PANTOJA DAMASCENO DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDR

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 015 Processo 0808094-39.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PAR�