Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 150 28 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0021905-24.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): OAB 8890 - FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: AUTO SERVICO IRMARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (00

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 20 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0020984-02.2006.8.14.0301) Processo antigo: 201330007340 APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - PROC. ESTADO (ADVOGADO) APELADO: COMPWORLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1215 Execução Fiscal em: 25/10/2019---EXEQUENTE:O ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:CORREA SOBRINHO IMP.EXP. E NAVEGACAO LTDA. EXECUÇÃO FISCAL: 000946366.2007.8.14.0051 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CORREA SOBRINHO IMP.EXP. E NAVEGACAO LTDA ADVOGADOS: JANAINA CARVALHO DE OLIVEIRA VINHOLTE OAB/PA 10.511, EDUARDO CORREA

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 OAB 2203 - MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA (ADVOGADO) EMBARGADO: ESTADO DO PARA Representante(s): FABIO LUCAS MOREIRA - PROC. ESTADO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 24 ¿ Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0016865-67.2003.8.14.0301) Processo antigo: 201330225843 EMBARGANTE: ROSA DA SILVA BASTOS

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 207 EMBARGANTE / APELADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 14 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (003802049.2012.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201330203758 EMBARGANTE / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): LORENA DE PAULA REGO SALMAN - PROC. ESTADO (AD

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 393 Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) 0002946-22.2016.8.14.0097 EMBARGANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN Representante(s): OAB 13730 - DANIEL PANTOJA RAMALHO (ADVOGADO) OAB 14373 - JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) OAB 154074 - GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (ADVOGADO) EMBARGADO: ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando o valor do créd

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 PROCESSO ANTIGO: 201430268602 APELANTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): PAULA PINHEIRO TRINDADE - PROC. ESTADO (ADVOGADO) APELADO: COMERCIAL OTICA BELEM LTDA APELADO: PEDRO MENDES DA ROCHA APELADO: MARIA DAS VIRGENS ROCHA REPRESENTANTE(S): OAB 12915 - DANIEL RODRIGUES CRUZ (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CU

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 236 56-PROCESSO: 0801147-37.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE LINO GUIMAR RIBEIRO ADVOGADO: ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO: CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS ADVOGADO: CLODOMIR ASSIS ARAUJO ADVOGADO: CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: ELEVILSOM SILV

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Representante(s): OAB 10359 - ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (PROCURADORA) APELADO: LINETE MARINHO VIDAL Representante(s): OAB 9830 - JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ANA LOBATO PEREIRA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 68 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0018846-14.2001.8.14.0301) APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PRO

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 282 14 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0026929-56.2006.8.14.0301) APELANTE: DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 11247 - LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9664 - VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 15 - APELAÇÃO CÍVEL -