Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 172 Maria de Nazaré C. Franco Secretária da Seção de Direito Penal. ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ¿ PJE , DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL. Faço público a quem interessar possa que, para a 69ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (Sistema PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se através da ferramenta ¿Plenário Virtual¿, dispon�

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 551 FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERENTE JORGE MADSON GAIA LEAL FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 3 - Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0810326-24.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MI

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1060 PROCESSO: 0003364-15.2018.8.14.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. REQUERENTE: P. H. D. S. L. (menor represente) REP. LEGAL: JHENIFER MORAES DA SILVA REQUERIDO: EVANDRO DOS SANTOS LEAL. Vistos. Diante da decis¿o proferida nos autos do HC n. 0802615-65.2020.8.14.0000, determinando a imediata suspens¿o do cumprimento de mandados de pris¿o expedidos contra devedores de alimentos pelo p

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 121 SEÇÃO DE DIREITO PENAL 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ¿ PJE, DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, iniciada em 7 de dezembro de 2021 sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Mairton Marques Carneiro com a presença dos Exmos. Deses. Rômulo José Ferreira Nunes, Vania Fortes Bitar, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Ronaldo Marques Valle,

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 2399 EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 0003325-81.2019.8.14.0056 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERENTE: ELOANY RIKAELLY DA SILVA DA COSTA REP. LEGAL: ERLANA KELY ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: EDSON PERREIRA DA COSTA DECIS¿O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do salá

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: 20018/PA) SIN DOS TRAB NA IND DA CONST CIV E MOB DE MARIT IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: 20018/PA) SINDICATO DOS TRAB NAS IND MAD MOV EST CONST CIVIL OLAR IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: 20018/PA) SINDICATO DA INDUSTRIA DE MARCENARIA DO ESTADO DO PARA REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): 140 Relator SULAMIR PALME

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7385/2022 - Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 301 requisição/participação de servidor da equipe multidisciplinar. PROCEDA-SE as intimações/requisições necessárias. EXPEÃA-SE o necessário. P. I. Cumpra-se. PRESENTES INTIMADOS. Nada mais havendo, mandou a MM. JuÃ-za que encerrasse o presente termo. Eu ___, Lidiane Silva, Auxiliar Judiciária, o digitei e subscrevi de ordem da MM JuÃ-za de Direito presidente da presente

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: 20018/PA) SIND DOS TRABALHADORES NAS IND DA CONST CIVIL E MOBILIARIO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU E DO MOBILIARIO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS - PA IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: 20018/PA) SIND TRAB NAS IND MADEREIRAS M OLA CONST L P T TACONCOR IRAN FARIAS GUIMARAES(OAB: 20018/PA) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LEVE

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 REQUERENTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERENTE EVANDRO PACHECO ALVES REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 3 - Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0811745-79.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISOR(A) MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE REQUERIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 122 REQUERENTE PEDRO FERREIRA CORREA AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO OLAILSON DOS SANTOS PINHEIRO PROCURADOR DE JUSTIÇA : DR(A). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu do pedido de desaforamento. 4 - Processo: REVISÃO CRIMINAL - 081025