58 resultados encontrados para estado do processo.a - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2738 (OAB 261308/SP), LEANDRO DUTRA DA SILVA (OAB 283205/SP) Processo 1012311-24.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Willians Ribeiro da Silva Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA MARQUES DE OLIVEIR
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1659 gratuita concedida relativamente à exigibilidade de tais verbas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. e C..São Paulo, 15 de setembro de 2016.Randolfo Ferraz de CamposJuiz(ª) de Direito - ADV: THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP), MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1076 jurisprudência no sentido de reconhecer a validade da exigência de exame psicotécnico como requisito para concurso público, desde que pautado por critérios objetivos e expressamente previsto em lei (AI 758.533-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes).No caso, a jurisprudência desta Corte possui o entendimento de que resolução
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1306 Portanto, não sendo o crédito que se pretende utilizar dotado do chamado ‘poder liberatório’, incide a regra geral que impede, à míngua de autorização legal, inexistente na espécie, a compensação de créditos como forma de pagamento de tributos. Ante o exposto, decido para julgo improcedente os pedidos. Pela
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1266 efetuar o cálculo do valor do benefício levando em consideração outro elemento constante dos vencimentos que não a base de cálculo expressamente prevista na lei concessiva do benefício.A terceira é relativa à prática corriqueira das Administrações de conceder aumentos disfarçados de gratificações ou outra
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1572 licença, portanto, por desídia dela própria em mais de uma ocasião, tendo a Administração até mesmo relevado ausência sua a perícia médica em uma oportunidade, mas deixou ela de ser diligente uma vez mais e sequer apresenta justificativa para tanto. Logo, se não houve licença-saúde concedida à autora, tal
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 3074 por trinta dias como requerido às folhas 311 dos autos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), JOSE HAMILTON PIEROTI MIGUEL (OAB 30829/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 31459
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 905 comprovando-o documentalmente, (i) qual era o saldo (credor ou devedor) de ICMS existente e, sendo credor, (ii) se seria suficiente para cobrir in totum o débito de ICMS tido como não pago para aludidos meses pelo AIIM objurgado (fls. 114) e, não o sendo, (iii) em que valor não o seria, devendo, inclusive, (iv) esclar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1075 CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1003545-77.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Andréa Cristina Fadiga Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1042 Empreendimetos Ltda.(moreira Empreendimentos e Administração Ltda.) - - Rda Veículos Comércio de Veículos Ltda - Epp - Easy Mobile - Ambientes Planejados - - Tapeçaria Moreira Ltda - Me - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira (Haras Ande-mor) Vistos.O autor foi intimado para recolher as custas processuais