Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 81 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Publique-se Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0003660-64.2016.5.10.0801 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 253 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0001353-40.2016.5.10.0801 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Acórdão Processo Nº RO-0001353-40.2016.5.10.0801 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA D

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ação evitando provável represália patronal. 411 IDENTIFICAÇÃO Seja por qual for o ângulo examinado, é legítima a substituição processual do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis no Estado de Tocantins para defender os direitos pleiteados na petição inicial. Isto posto, nego provimento ao recurso da empresa para reconhecer a legitimidade ativa

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 114 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Brasília-DF, 9 de Fevereiro de 2018 Recorrente(s): 1. ESTADO DO TOCANTINS 2. LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Advogado(a)(s): 2. VANESKA GOMES (TO - 3932) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Notificação Processo Nº RO-0003673-63.2016.5.10.0801 Relator GR

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEAC-TO ADRIANO PEGO RODRIGUES(OAB: 29406/GO) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS DO ESTADO DO TOCANTINS SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCACAO, ADM. DE IMOV. E COND. RESID. E COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS RICARDO HAAG(OAB: 4

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1470 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação proposta por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PODER JUDICIÁRIO MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em face de JUSTIÇA DO TRABALHO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS, para, nos termos da fundamentação supra: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO DECLARAR a legitimidade do SINDICATO

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7093 Notificação Sentença Processo Nº RTSum-0000037-18.2018.5.10.0802 RECLAMANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4220/TO) ADVOGADO FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4436/TO) RECLAMADO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO ROGERIO GOMES COELHO(OAB: 4155/TO)

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2590/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente e Corregedora BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador Vice-Presidente JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE R

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 654 Despacho As partes deverão comparecer, sob as penas previstas no art. 844 da CLT. Intime-se o reclamante. Notifique-se a primeira reclamada via postal. Notifique-se o segundo reclamado via sistema PJe. Processo Nº RTOrd-0002517-40.2016.5.10.0801 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 187 Acórdão Processo Nº RO-0000167-76.2016.5.10.0802 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE SIND. DOS TRABAL. EM SAUDE NO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO KARE MARQUES SANTOS(OAB: 6226-A/TO) RECORRIDO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO DANILLO SANDES PEREIRA(OAB: 6388/TO) ADVOGADO RAINER ANDRADE MARQUES(OAB: 4117/TO) CUSTOS LEG