27 resultados encontrados para estado em exercicio - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 IMPTDO : Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018524-66.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Simone Andrea Marchesini Gonçalves ADVOGADO : 241622/SP - Milene de Oliveira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo V
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 82 PORTARIA N° 2789/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de 20 de abril de 2012, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de Nível Médio relacionados no Anexo único desta Po
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 75 PORTARIA N° 2788/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de 20 de abril de 2012, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de Nível Superior relacionados no Anexo único desta
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 82 PORTARIA N° 2789/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de 20 de abril de 2012, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de Nível Médio relacionados no Anexo único desta Po
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 75 PORTARIA N° 2788/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de 20 de abril de 2012, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de Nível Superior relacionados no Anexo único desta
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2252 388 PORTARIA Nº 2752/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, §2º e §3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2252 388 PORTARIA Nº 2752/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, §2º e §3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 31 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA R E S O L V E: DESIGNAR o servidor, RENATO AIRES CORREA matrícula nº 5946781/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, em virtude do titular RONNALD EWERTON DE BARROS TAVARES matrícula nº 5947306/ 1, ter sido designado a responder pela Diretoria de Desenvolvime
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2252 389 PORTARIA N° 2791/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de 20 de abril de 2012, DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de nível médio, relacionados no Anex
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2252 389 PORTARIA N° 2791/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, subsidiado pelo Art. 11 do Decreto 30.898, de 20 de abril de 2012, DIFERENÇA DE AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS de nível médio, relacionados no Anex