303 resultados encontrados para estado meio ambiente - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILVERLENO NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADO, PARA DEVOLVER OS AUTOS A ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BU SCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO : 86931-15.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIRACY DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CLAUDIO MARCIO JUNIOR LAMOUNIER DIAS DESPACHO : DECISAO PRESENTE A OBRIGACAO POSITIVA NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM CO MO O DEVER DE NAO FAZER ENCARTADO NO ARTIGO 395 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA. DIANTE DO AGENDAMENTO DE JUSTICA ATIVA PARA O MES DE AG OSTO DO CORRENTE ANO, AGUARDE-SE A TRIAGEM QUE SERA REALIZADA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29974-41.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCELO MARQUES DA MATA ADV REQTE : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS DE PRAXE. AR UANA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 TERMINO à SERVENTIA PROCESSANTE QUE CUMPRA O ITEM 01 DO TERMO DE ASSENTADA COLACIONADO à LAUDA 254 DO CADERNO PROCESSUAL EM ESTUDO . 04. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 29 DE OUTUBRO DE 2013. ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121918-78.2010.8.09.0006 : 472 : ACAO PENAL : O ESTADO MEIO AMBIENTE ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 433858-04.2014.8.09.0013 : 172 : ACAO PENAL : O ESTADO MEIO AMBIENTE ACUSADO : JOAO CARLOS CUNHA BARBOSA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : EM SEGUIDA A MMA. JUIZA, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL ACIMA FORMULADA E, VIA DE CONS EQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIV
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2762 Homologo os cálculos de liquidação do reclamante, para que cadastramento das partes no PJe - atribuição do advogado produzam seus jurídicos e legais efeitos, ressalvadas futuras que patrocina a causa - constitui requisito atualizações. acarretando, sua inobservância, o indeferimento Em decorrência do acordo firmado no Núcleo de Conciliação de petição
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 IGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS NAO REGISTRADA NOS AUTOS; COMPORTAM ENTO DA VITIMA - NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIX O A PENA-BASE EM DOIS ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 1121 Inimar para a apresentação de contraminuta ao agravo de petição, acompanhar pelo técnico que tiver elaborado os cálculos, a fim de no prazo legal e sucessivo, iniciando-se pela 1a reclamada. viabilizar sua discussão, em caso de discordância. Compete aos procuradores cientificar seus constituintes. Notificação Processo Nº 0048400-24.2000.5.03.0103 Processo N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1683 Circunstanciado em: 12/11/2019---AUTOR DO FATO:GENIVAL FERREIRA BORGES AUTORIDADE POLICIAL:DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI VITIMA:E. M. A. . PROCESSO Nº : 0011717-92.2019.8.14.0061 MAGISTRADO: THIAGO CENDES ESCÓRCIO AUTOR DO FATO: GENIVAL FERREIRA BORGES ENDEREÇO:AUTOR DO FATO : GENIVAL FERREIRA BORGES ENDEREÇO: RUA SÃO FELIX, S/N - INVASÁO / CEP: 68458240 BAIRRO: J
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1195 23.896,97 SECO TOOLS IND. E COM. LTDA 059.108.308/0001-06 98.337,85 SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE 056.089.790/0001-88 258,96 SILVA & SILVEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA EPP 004.011.701/0002-68 1.078,22 SMART SOLUTIONS COM E SERV LTDA 002.854.153/0001-21 220,00 SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA 049.930.514/0001-35 114.550,02 SPEED CUT IND. COM. FER