Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 prévio, sob o argumento de que inaplicável ao caso o disposto na Súmula nº 276 do C. TST (ID. 317cd46 - Pág. 13). No entanto, ao contrário do que a firma a recorrente, a sentença deferiu a parcela em exame conforme trecho abaixo transcrito: "Em relação ao aviso prévio indenizado, a autora consignou em audiência que após a rescisão do Estado com o IPAS não fo

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DOS DE INDULTO ( II IE). APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIAN IA-GO, 06/09/2016 17:18:43 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 74051-35.2014.8.09.0011 422 EXECUCAO PENAL GILMAR VAZ DA SILVA OSMAR TEIXEIRA DE SIQUEIRA 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA D

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 673 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. O Excelentíssimo Sr. Juiz do Trabalho, Lamartino Franca de Oliveira, Titular da egrégia 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande MT, por intermédio da r. sentença (ID. c8edefd), cujo relatório adoto, acolheu a prescrição dos pedidos anteriores à 07/12/2012 e, no mérito, ju

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 199639-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5497 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABDILSON CUNHA E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201001996393 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 92. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ANALISE DESTES BENEFICIOS, HAJA VISTA QUE A CITADA NOVA CONDENAC AO ALTEROU SIGNIFICATIVAMENTE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL . PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO UNIFICANDO AS PENAS E FIXANDO O REGI ME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. NA SEQUEN CIA, OUCAM-SE AS PARTES, DEVENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO ) DIAS, MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE O CA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 93943-88.2012.8.09.0175 257 EXECUCAO PENAL REMULO GUIMARAES COSTA BRUNO BATISTA ERICK STEVENS MATEUS ANNA CAROLINA DA SILVA SOARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200939438 EM QUE PESE O PETIT ORIO DE RENUNCI

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ACUSADO : FAGNO DE LIMA CHAGAS VITIMA : VERA LUCIA DO PRADO DUARTE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501975204 REU: FAGNO DE LIMA CHA GAS DESPACHO OFICIE-SE (VIA GAB

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 462866-25.2014.8.09.0175 2024 EXECUCAO PENAL FLAVIANO BATISTA DE ARAUJO FE PUBLICA 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO DEIXO DE HOMOLOGAR A FALTA DISCIPLINAR NOTICI

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 R QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94) , SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFE NSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAIS DELIBERACOE

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RA FACILITAR A COMPREENSAO DESTA REQUISICAO . INTIME-SE O SENTENC IADO PARA TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE SUA DEFENSORA (FLS. 158) E , QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR SUA DEFESA, RESSALTANDO QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA TANTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA