Edição Extra ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.916 Quinta-feira, 31 de MARÇO de 2022 CARGO: ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO 30 HORAS CLASSE CLASSE CLASSE CLASSE CLASSE I II III IV A 2.898,65 2.942,12 2.986,26 3.031,05 B 2.913,14 2.956,84 3.001,19 3.046,21 C 2.927,70 2.971,62 3.016,19 3.061,44 D 2.942,34 2.986,48 3.031,27 3.076,74 E 2.957,05 3.001,41 3.046,43 3.092,13 NÍVEIS F G 2.971,84 2.986,70 3.016,42 3.031,50 3.061,66 3.076,97 3.107,59 3.123,13 H 3.001,63 3.046,66 3.092,36 3.138,74 I 3.016,64 3.061

Edição Extra ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.920 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTÍCIPES: o BANCO DA AMAZÔNIA S.A e o ESTADO DO PARÁ. OBJETIVO: promover ações coordenadas, integradas, cooperadas e com corresponsabilidade para impulsionar o desenvolvimento local no ESTADO, alinhados aos resultados prospectados no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FNO e no PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE TODAS AS FONTES para o

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  diário oficial Nº 34823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, biênio 2022-2023 Desenvolvimento Pro Pará. Pra Todo o Pará. _____________________________________________________________________ ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Governador do Estado do Pará Helder Zahluth Barbalho Vice Governador do Estado do Pará Assembleia Legislativa do Estado do Pará Deputado Francisco das Chagas Silva Melo filho Tribunal de

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  3 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Governador do Estado do Pará Helder Zahluth Barbalho Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Cel. QOPM RR Osmar Vieira da Costa Junior Vice-Governador do Estado do Pará Lúcio Dutra Vale Procurador-Geral do Estado Ricardo Nasser Sefer Assembleia Legislativa do Estado do Pará Deputado Daniel Barbosa Santos Auditor-Geral do Estado José Rubens Barreiros

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Desenvolvimento Pro Pará. Pra Todo o Pará. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Governador do Estado do Pará Helder Zahluth Barbalho Vice‐Governador do Estado do Pará Lúcio Dutra Vale Assembleia Legislativa do Estado do Pará Deputado Daniel Barbosa Santos Tribunal de Contas do Estado do Pará Cons. André Teixeira Dias Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  diário oficial Nº 34.140 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PLANO PLURIANUAL 2020-2023 Desenvolvimento Pro Pará. Pra Todo o Pará. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Governador do Estado do Pará Helder Zahluth Barbalho Vice‐Governador do Estado do Pará Lúcio Dutra Vale Assembleia Legislativa do Estado do Pará Deputado Daniel Barbosa Santos Tribunal de Contas do Estado do Pará Cons. André Teixeira Dias Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará C

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.626 CB QBM EDENILSON DE JESUS DA SILVA CB QBM ERASMO CARLOS DE MEDEIROS CB QBM ISAC RODRIGUES FERREIRA CB QBM JAIRO RODRIGO DA SILVA PEREIRA CB QBM LENO SALES DA GAMA E SILVA CB QBM NELSON MONTEIRO AMADOR CB QBM OSVALDINO DA SILVA DE SOUSA CB QBM PAULO ROBERTO DA COSTA DAMASCENO CB QBM RENATA HELENA GONÇALVES MARTINS CB QBM ROBSON CUNHA OLIVEIRA CB QBM ROGÉRIO VALDIVINO CORRÊA DA SILVA CB QBM RUBINÉLIO DE SOUSA PAIVA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.166 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III e X, da Constituição Estadual; e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº. 0806295-62.2019.8.14.0301, ajuizada por RONILDO ALMEIDA PINHEIRO e outros; Considerando as informações e os documentos constant

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 GRAU COMENDADOR ANA MARIA CHAVES DA CUNHA JATENE Primeira Dama e Presidente de Honra do Núcleo de Articulação e Cidadania MARIA AUXILIADORA SOUZA NERI Chefe de Gabinete do Governador do Estado ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação KLEBER FERREIRA DE MENEZES Secretário de Estado de Transportes CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA Secretária de Estado de Esporte e Lazer DANIEL NARDIN TAVARES Secretário de Estado de Comunicação CIRO DE SO

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  7 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e na qualidade de Grão-Mestre da ORDEM DO MÉRITO GRÃO-PARÁ, instituída pelo Decreto nº. 8.085, de 7 de setembro de 1972, e regulamentada pelo Decreto nº. 8.721, de 26 de abril de 1974, e Considerando os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles