514 resultados encontrados para estado. sem custas. publique - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 314916-67.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1782 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA NEUZA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO DESPACHO : DESTA FEITA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 09/12 E COM SUPORTE NO ARTI GO 107, IV C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 B-GO 22.686-A, EM 03 (TRES) UHS"S A SEREM CUSTEADOS PELA PROCURAD ORIA GERAL DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE A VERBACAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SENADOR CANEDO, 16/04/2015 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O MINISTERIO P UBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS C AUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE JUNHO D E 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUI CAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 19255-69.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS N 142/2015 PROTOCOLO 201502244203 VISTOS, ETC. ACOLHO O PLE ITO FORMATADO AS FLS. 47/48, AO TEMPO EM QUE REVOGO A DECISAO PRO FERIDA AS FLS. 26/27 E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO , COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CODEX PROCESSUAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. O FICIE-SE A COMARCA DE ARAGUARI-MG, SOLICIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 WAGNO SOUSA DA SILVA, ANTE A CONCRETIZAçãO DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE CUMPRA-SE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 06 DE MAIO DE 2014 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUíZA DE DIREITO AGUAS LINDAS DE GOIAS, 2 de julho de 2015 _________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE CICERA EUGENIA DE OLIVEIRA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE A ACUSADA POR EDITAL. INTIME-SE O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DA SILVA , ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUET E A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 0 7 DE MARCO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO AGUAS LINDAS DE GOIAS, 3 de setembro de 2018 ____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ORDALINO GARCIA DE MELO, TADEU ANTONIO DE SOUZA, NELY DA SILVA E SOUSA E OUTROS, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 /C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DE JOSE DUARTE AZEVEDO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A S CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 28 DE AGOSTO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : DAIANE CARVALHO SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCO ANTONIO SOA RES DE JESUS, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-