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estadual de custas

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10.001 resultados encontrados para estadual de custas - data: 22/08/2025

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  • Operação Ararath: denunciado pelo MPF, Éder Moraes é condenado a pagar indenização de cerca de R$ 136 milhões
    01/10/2020

  • OPERAÇÃO GOL CONTRA: DENUNCIADOS DEPUTADO ESTADUAL E OUTRAS DEZ PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
    29/02/2016

Processos encontrados


TJSP 25/04/2017 - Pág. 2356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2356 Carlos de Melo (OAB: 93096/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9074936-67.2005.8.26.0000 (994.05.017513-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Valdomiro Inocencio de Brito - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o acórdão. V. U. - AÇÃO

TJSP 23/05/2013 - Pág. 252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 252 prazo de dez dias e sob pena de indeferimento da petição inicial,a parte autora devera recolher a taxa de mandato,bem como a taxa judiciária,com observância do piso legal,nos termos da Lei Estadual de custas (lei nº 11.608,de 29.12.2003),mediante a juntada das primeiras vias dos comprovantes de recolhimento.

TJSP 18/02/2022 - Pág. 2903 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2903 o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP. Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. No silêncio, a petição ficará disponível para retirada pelo prazo de trinta, após o que a mesma será incinerada. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ROGERIO CARUSO (OAB 382891/SP)

TJSP 16/05/2013 - Pág. 249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 249 Processo 3001515-34.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. B. D. - J. R. D. - A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478,de 25.07.1968, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade,embora,de não fixação de alimentos

TJSP 23/05/2013 - Pág. 253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 253 das hipóteses permissivas do artigo 5º da lei Estadual de Custas ( Lei nº 11.608/03). “O recolhimento da taxa judiciária será deferido para depois da satisfação da execução quando comprovada,por meio idôneo,a momentânea impossibilidade financeira de seu recolhimento, ainda que parcial: 1- nas ações

TJSP 21/02/2018 - Pág. 3128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3128 Antônio, 849, sala 404 Nº 3000226-80.2013.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: João de Deus Andrade - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram parcial provimento ao oficial.V.U. - ACIDENTÁRIA –

TJSP 21/02/2018 - Pág. 3128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3128 Antônio, 849, sala 404 Nº 3000226-80.2013.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: João de Deus Andrade - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram provimento ao recurso autárquico e deram parcial provimento ao oficial.V.U. - ACIDENTÁRIA –

TJSP 10/07/2017 - Pág. 2197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2197 Alencar (OAB: 172114/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9067512-32.2009.8.26.0000 (994.09.265769-4) - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Youssef Georges Moussa - Apelado: Youssef Georges Moussa - Apelado: Insti

TJSP 23/05/2013 - Pág. 251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 251 em vista o representante do autor no ato, Sr. Silvio Antonio Serafim Pezatto informar que no estado em que foi encontrado o veículo, em péssimas condições de conservação e motor “fundido”, o autor não receberia em depósito di veículo nas condições apresentadas. Diante do exposto, devolvo o presente

TJSP 17/04/2020 - Pág. 2884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2884 inciso III, da Lei Estadual de Custas, conforme cálculo retro, realizado nos termos da Tabela Prática publicada pelo Tribunal de Justiça Bandeirante. Assim, fica a parte executada NOTIFICADA para que, no prazo de 60 dias, efetue o recolhimento referente às custas processuais finais no valor de 05 UFESP’

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