Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 441 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do ORDENAMENTO JURÍDICO. CULPA "IN VIGILANDO". recurso ordinário. No mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 26 de RECONHECIMENTO. No julgamento da ADC n.º 16, em outubro de 2016. 24/11/

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 315 Edital Pelos motivos citados alhures, a princípio, o presente agravo de instrumento não seria conhecido, por está deserto. Contudo, falece competência para a Presidência deste Regional negar seguimento ao presente agravo, em face da impossibilidade de se fazer o juízo de admissibilidade nos recursos de agravo de instrumento, óbice que se afere pelo disposto no item I

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010082-85.2013.5.14.0401 AUTOR MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA APARECIDA PEREIRA(OAB: 3541/AC) RÉU CENTRO DE INCLUSAO SOCIAL RÉU INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI ADVOGADO ALINNE RIBEIRO ARANTES(OAB: 3486/AC) ADVOGADO ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO(OAB: 2868/AC) 399 OBSERVAÇÕES.: Os documentos po

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 488 erigida nos remete ao exame casuístico dos elementos instrutórios da demanda, implicando o revolvimento dos fatos e provas discutidos no processo, proposição inviável em sede de recurso de Edital revista. A reapreciação de fatos e provas não se compadece com a natureza extraordinária do recurso de revista, consoante a redação da Súmula nº 126 do colendo Tri

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) LEILA MAYARA CASSIA MENEZES(OAB: 6495/RO) SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ROSANA FERREIRA PONTES(OAB: 6730/RO) VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO(OAB

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 263 mandado de injunção. PROCESSO: 0000484-02.2016.5.14.0402 No presente caso, sem cogitar se existe mandado de injunção em CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO trâmite, o autor busca que o Judiciário ultrapasse a necessidade de ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA lei específica para concessão de aumento pela simples alegação de ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  313 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer a gestão de florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado, ressalvadas as competências do órgão estadual de meio ambiente, em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conse

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5154 Improcede, portanto. 2.3 CONCLUSÃO Acórdão DESSA FORMA, conheço dos recursos ordinários interpostos e rejeito as preliminares erigidas e, no mérito, dou parcial provimento ao apelo da JBS para o fim de limitar a multa convencional ao valor corrigido da obrigação principal, bem ainda para excluir os benefícios da justiça gratuita ao Sindicato. Nego provimento a

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Em atenção à determinação contida nos autos, fica Vossa Senhoria intimada do R. Despacho de id 6ca92cb. Processo : 0001121-81.2015.5.14.0403 Rio Branco/AC, 21 de Novembro de 2018. ANDRÉ RICARDO DA SILVA Chefe de Processo 1 Edital Processo Nº RTOrd-0001121-81.2015.5.14.0403 AUTOR RAILENE FERNANDES BOAVENTURA ADVOGADO JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA(OAB: 4002/AC) RÉU

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RÉU Edital Processo Nº RTOrd-0000104-73.2016.5.14.0403 AUTOR MARIA SILVANI GOMES DA SILVA ADVOGADO DIVINA MOREIRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 1363/AC) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB: 3540/AM) RÉU M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU ESTADO DO ACRE ADVOGADO ROSANA FERNANDES MAGALHAES BIANCARDI(OAB: 3497/AC) ADVOGADO