Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ANDREA PETRINI DOS SANTOS(OAB: 322710/SP) 3546 Programa de Demissão Voluntária (PDV), ofertado pela reclamada, tendo havido a rescisão contratual em 22/03/2014 (CTPS - Id 8c846b8). Frisa-se que o autor trabalhou para a

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aposentadoria, sempre em observância aos acordos coletivos 3107 JUSTIÇA GRATUITA vigentes, todos os empregados que comprovadamente possuem estabilidade em Lei ou Convenção/Acordo Coletivo de Trabalho; - CLAÚSULA QUINTA – A General Motors Limitada pagará A declaração que acompanhou a petição inicial obedeceu ao comando da Lei Federal n. 1060/50. indenização do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000630-95.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: EDGAR PAULO MARCON Advogado do(a) AUTOR: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON - MS6355 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO 1- Admito a emenda à inicial (doc. 3393049). 2- Diante do novo valor dado à causa, intime-se o autor para complementar o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3- Recolhidas as custas, cite-se a ré. Campo Grande, MS, 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORA: IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061-A RÉ: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1- Decidirei o pedido de tutela de urgência após a manifestação da União, dentro do prazo de quinze dias. 2- Cite-se. Intimem-se. *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 5805 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0008558-90.2014.403.6000 - CAMPO GRANDE COMERCIO E ADMINIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 977 na terceira fase e puderam se inteirar dos motivos do ato e recorrer da decisão. Insiste a autoridade que não é possível reverter a não aprovação. Por fim, anota que não é possível a divulgação de gabarito porque cada projeto é individual; não há uma única avaliação para todas as propostas. O Ministério Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 716 ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDO : Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010568-33.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Isabel Cristina Bergantini ADVOGADO : 259293/SP - TALITA SILVA DE BRITO IMPTDO : Diretor do Departamento Pessoal da Secretaria Estadual de Em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instadas a apresentarem alegações finais.O réu AGAMENON apresentou manifestação às fls. 4703-44. Em síntese afirma que o PLANFOR apresentava falhas estruturais, tornando-o inexequível, sendo tal fato de conhecimento da testemunha NASSIM GABRIEL MEHEDFF, o qual teria faltado com a verdade quando afirmou em seu depoimento (f. 4688) desconhecer as falhas estruturais do PLANFOR. Pediu que fossem tomadas providências quanto ao eventual crime de falso testemunho perpetrado por NASSIM.O MPF ap

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 65 Preliminar de falta de interesse de agir. Mérito: inexistência de concurso público de provas ou de provas e títulos, como previsto no direito subjetivo de nomeação; inexistência de terceirização artigo 37, inciso II, da Carta Constitucional de 1988. ilícita; indevida indenização por danos materiais; não há falarse em tutela antecipada; incabível justiça g

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 -94.2016.5.24.0006-RO) em que são partes as acima indicadas. 605 2.1 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Inconformado com a sentença proferida pela MM. Juíza do Trabalho Substituta Fabiane Ferreira, que julgou parcialmente procedentes os pedidos articulados na exordial (ID ea36e59), recorre o reclamante Apesar de a ré ter sido revel, o juízo da origem indeferiu o pedido

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 escalas de 6x1, seis dias de labor por um de descanso) na 97 do “fato do príncipe”, prevista no art. 486 da CLT. modalidade intervalo intrajornada reduzido. Aduz que os encerramentos das atividades da ré ocorreram por Em liquidação, deverá ser observado o divisor 220, o adicional de fator alheio a sua vontade, já que decorrente de sucessivas 50%, os dias efetiva