10.001 resultados encontrados para estadual de execu - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 232 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001690-45.2018.8.26.0063; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Heitor Felippe; 0032504-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Bruno Alves dos Santos; 0032579-0
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 575 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002088-40.2017.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vanderson Fernandes da Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 94 0003826-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0009695-07.2017.8.26.0026; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Natan Valentim da Silva; 0003827-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 94 0003826-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0009695-07.2017.8.26.0026; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Natan Valentim da Silva; 0003827-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 151 São Paulo; Paciente: Jair dos Santos; Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 2191464-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 594 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005062-50.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Depart
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 359 0014508-77.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014508-77
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 449 Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005733-73.2017.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alan Inacio da Cruz; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006538-26.2017.8.26.0026; Processo Digital. Pet
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 359 0014508-77.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014508-77
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 331 0002254-40.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº ori