Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244. 245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266. 267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275. 276. 277. 278. 279. 280. 281. 282. 283. 284. 285. 286. 287. 288. 289. 290. 291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299. 300. 301. 302. 303. 304. 305. 306. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1024 procedimento administrativo, razão por que o recurso de que trata a inicial não se amolda à regra do artigo 151, III, do Código Tributário Nacional. De mais a mais, não estão autorizadas a proceder à compensação, que demanda lei específica, conforme regra do artigo 170 do Código Tributário Nacional, razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 909/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE BARRA LONGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI N.º 93ZA01LF0H8931657) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Elísio Pereira Barreto, pelo Donatário. Doação nº 2117/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA - MG. Doação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/11/2015, às 17hs, na EEAntônio Atanásio, localizada na João Vicente s/n° CEP 38845-000 - Carmo do Paranaíba Telefone (034) 38519235,e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponível na página da Internet: http://agri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Para aQualificação Técnica foiapresentada a seguinte documentação: - Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE, expedida pela Secretaria de Estado de Educaçãoe; - Portaria de Autorização de Funcionamento,NÃO VIGENTE, expedida pela Secretaria de Estado de Educação para o Curso Técnico em Enfermageme; Parecer parcial:DESFAVORÁVEL Justificativa:Apó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 38754-000 – Município Presidente Olegário Telefone (0XX34) 997996769, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de 03/2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 38754-000 – Município Presidente Olegário Telefone (0XX34) 997996769, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de 03/2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2019, às 08:00, na E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Onde se lê: Processo de Chamada Pública nº 02/2021 Leia-se: Processo de Chamada Pública nº 03/2021 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelho da Escola Estadual Padre Deolindo Coelho torna pública a Chamada Pública n.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolu�