Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001436-37.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESTAMPARIA SALETE LTDA., ESTAMPARIA SALETE LTDA., ESTAMPARIA SALETE LTDA.

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8984 PROCESSO n§º 1000751-29.2016.5.02.0001 (RO) RECORRENTE: NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, ESTAMPARIA SALETE LTDA. VOTOS RECORRIDO: ESTAMPARIA SALETE LTDA., NICANOR PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: SIMONE FRITSCHY LOURO Acórdão Processo Nº RO-1000751-29.2016.5.02.0001 Relator SIMONE FRITSCHY LOURO RECORRENTE NICANOR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO IVETE TIAGO(OAB: 134722/SP) RECO

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 19368 ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 2/ PROCESSO nº 1002256-06.2018.5.02.0221 (ROT) RECORRENTES: MADALENA LIMA DA SILVA PEREIRA/ ESTAMPARIA SALETE LTDA RECORRIDOS: ESTAMPARIA SALETE LTDA / MADALENA LIMA DA SILVA PEREIRA RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO VOTOS JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Acórdão Processo Nº ROT-1002256-06.2018.5.02.0221 Relato

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2405 Réu: ESTAMPARIA SALETE LTDA. e outros Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados pelo prazo comum de 05 dias. Destinatário: ESTAMPARIA SALETE LTDA. SAO PAULO, 13 de De

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Sergio Pinto Martins (relator), Waldir dos Santos Ferro e Lúcio Pereira de Souza. RECORRIDO ADVOGADO Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 21031 ESTAMPARIA SALETE LTDA. FRANCISCO

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 16487 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA Desembargador Relator (AG) IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO DA 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTOS PROCESSO nº 1000091-07.2016.5.02.0075 1º RECORRENTE: DANILO SANTOS DE OLIVEIRA 2º RECORRENTE: ESTAMPARIA SALETE LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-1000091-07.2016.5.02.007

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2221 Destinatário: NESTLE BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 0194000-89.2004.5.02.0030 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRI

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1001659-08.2016.5.02.0221 RECLAMANTE FABIO TEIXEIRA BARBOZA ADVOGADO DIEGO PELEGRINO PEREZ(OAB: 379885/SP) RECLAMADO ESTAMPARIA SALETE LTDA. ADVOGADO ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO(OAB: 133128/SP) ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO L RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) 4530 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Vara do Trabalho de Cajamar Rua Avelino

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1683 Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 1000859-34.2017.5.02.0030 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOAO LUIZ BENVINDO DOS SANTOS Réu: SCAC FUNDAC

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 16271 Acórdão FERNANDO MARQUES CELLI Relator Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o direito de o agravante executar a multa de 50% incidente sobre a 03ª parcela Acórdão quitada a destempo, tudo nos termos da fundamentação. Presidiu o julg