Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 14369 JABOTICABAL/SP, 12 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aec0f30 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Estando comprovado que a sentença que declarou a incompetência material da Justiça Comum não transitou em julgado, inviável

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 C. PONTES E LACERDA/MT, 25 de fevereiro de 2022. 1759 estes autos e partes. 2. Por sua vez, na petição sob ID 3e4583c, o BANCO LUCYANE MUNOZ ROCHA VOLKSWAGEN S/A, em atenção ao despacho ID d28472c, reitera o Juiz(a) do Trabalho Titular pedido feito em ID 52b9a97 e apresentacópia da inicial da Ação de Busca e Apreensão nº 0021644-44.2015.8.13.0710, com a Proces

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 14857 ADVOGADO AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) Isto posto, conheço os embargos de declaração e os REJEITO, nos termos da fundamentação, que passa a integrar a r. sentença embargada. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEREIRA NETO Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUNDIAI/SP, 12 de fevereiro de 2021. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz(íza) do Tr

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - FIDELITY PROCESSADORA S.A. 14460 - LUIZ CARLOS JUNIO DA SILVA ANTHERO - M.J.B.M. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1953 Processo:0000515-73.2018.5.09.0084 PODER JUDICIÁRIO Autor:ALFREDO FRANCISCO HONORATO DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Réu: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do INTIMAÇÃO Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID 94d6a48 (embargos de declaração) e ID 993982a

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1596 ADVOGADO MARCIA APARECIDA TEIXEIRA(OAB: 24598/GO) CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ELIANA MARIA DOS REIS E SILVA Vistos. Autos com 112 páginas. Estando comprovado que a execução encontra-se paralisada por mais de dois anos em decorrência da inércia do autor (desde 10/11/2017 - IDcbf3f88), DECLARO a extinção do processo com TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ISABELA GOMES TRINDADE Processo Nº ROT-0011070-90.2019.5.03.0114 ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE MARTA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Também não há nos autos indícios quanto à exigência de exclusividade, uma vez que, como se viu, a própria autora informou a prestação de serviços para outras empresas. Dessa forma, estando comprovado que a natureza da relação jurídica havida entre as recorridas era comercial, sem ingerência e exclusividade, hábeis a atrair a responsabilidade da segunda empresa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1753 AUTOR: REGIANE LOPES DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: KEVIN MIKE VALERIO DUARTE PINHEIRO, EDVANIA SANTANA DE CARVALHO RÉU MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO-BA Advogado(s): DESPACHO 1. De início, estando comprovado que a parte autora preenche os requisitos legais e à mingua de qualquer manifestação de riqueza nos autos, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 14370 JABOTICABAL/SP, 12 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8068203 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Estando comprovado que a sentença que declarou a incompetência Processo Nº ATSum-0010134-59.2020.5.15.0029 AUTOR ISANEILA PI