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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIMAR ALVES DE SOUZA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : POR ORA, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DOUTA REPRESE NTANTE MINISTERIAL A FL. 73. EM VIRTUDE DO DENUNCIADO CARLITO JOS E DA SILVA JUNIOR NAO TER SIDO ENCONTRADO, ESTANDO EM LOCAL INCER TO E NAO SABIDO, PROCEDA-SE A CITACAO DO MESMO VIA EDITAL, COM PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 195400/2018 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6230791 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L118 PROTOCOLO NUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ). NESTE SENTIDO, O ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTAB ELECE: ART. 367. O PROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO QUE , CITADO OU INTIMADO PESSOALMENTE PARA QUALQUER ATO, DEIXAR DE CO MPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, OU, NO CASO DE MUDANCA DE RESIDE NCIA, NAO COMUNICAR O NOVO ENDERECO AO JUIZO. DESTARTE, POR TER A ACUSADA TOMADO CIENCIA DA IMPUTACAO CONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NO PRAZO LEGAL (ART. 1.010, 1 CPC). ESCOADO O PRAZO, REMETAM-SE O S PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIA O, COM AS CAUTELAS QUE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE , 6 DE MAIO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2467-46.2013.8.09.0041 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MERCES DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO, 19 D E ABRIL DE 2017. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427349-02.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : WILTON GOMES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, DESIGNO AUDIENC IA PRELIMINAR PARA O DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TIMA. NAO CABIMENTO DO MANDAMUS. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A ACAO PENAL PUBLICA E REGIDA POR DIVERSOS PRINCIPIOS, DENTRE ELES O DA OBRIGATORIEDADE, QUE IMPOE AO MINISTERIO PUBLICO A PROP OSITURA DA ACAO PENAL. CONTUDO, E POSSIVEL QUE NAO SEJAM REUNIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO INICIO DO PROCESSO-CRIME, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE PROVAS OU EM RAZAO DA EXISTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 OGATORIO ACUSADO, CONFORME FLS. 245, CANCELO O REFERIDO ATO. COM A RESPOSTA, VENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 14 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 30249-87.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS MARQUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ANDO MARQUES DE OLIVEIRA , SUPOSTAMENTE PELA PRATICA DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA WOTSON MATHEUS FREITAS GUIMARAES . RECEBIDA A DE NUNCIA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 (FLS. 94/98), FOI DECRETADA A PR ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DANILO FERRAZ DE FARIA , BEM COMO DETE RMINADA A CITACAO DE AMBOS OS ACUSADOS PARA QUE, ATRAVES DE DEFEN SOR, OFERECESSEM RESPOSTA A ACUSACAO, O QUE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 APSO TEMPORAL SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA E A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA, DECLARANDO-SE, DE OFICIO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE, PELA CARACTERIZAC AO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. 7. HABEAS CORPU S NAO CONHECIDO. ORDEM, CONTUDO, CONCEDIDA DE OFICIO, PARA DESCON SIDERAR COM DESFAVORAVEL OS ANTECEDENTES D