Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3689 Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita ( CPC, 99 ). Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza previdenciária da controvérsia posta em debate, que o INSS comumente não acorda em ações que tais, não havendo a possibilidade de composição consensual, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3639 doença protelado para momento posterior à realização da perícia médica Cabimento, considerando-se que é com base na conclusão do perito oficial que o Magistrado terá condições de decidir a respeito da pretensão do obreiro Apresentação, pelo autor, de prova produzida de forma unilateral Insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3397 Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita ( CPC, 99 ). Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza previdenciária da controvérsia posta em debate, que o INSS comumente não acorda em ações que tais, não havendo a possibilidade de composição consens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3270 a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Estando nos autos o pedido administrativo, analiso o requerimento de concessão de tutela antecipada. DECIDO. A concessão de tutela antecipada, dada a irreversibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3783 Silva - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita ( CPC, 99 ). Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza previdenciária da controvérsia posta em debate, que o INSS comumente não acorda em ações que tais, não havendo a possibilidade de composiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3054 CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000419-67.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Regina dos Santos - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 65 PETCH GALEGO - BANCO FICSA S/A - Com vista para réplica - Proc. Réu: Comprovar recolhimento da taxa da OAB relativa ao mandato/substabelecimento juntado, no prazo de 15 dias - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP), CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3263 que tais, não havendo a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Estando nos autos o pedido administrativo, analiso o requerimento de concessão de tutela antecipada. DECIDO. A concessão de tutela antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3639 doença protelado para momento posterior à realização da perícia médica Cabimento, considerando-se que é com base na conclusão do perito oficial que o Magistrado terá condições de decidir a respeito da pretensão do obreiro Apresentação, pelo autor, de prova produzida de forma unilateral Insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 60 RELAÇÃO Nº 0049/2013 Processo 4000215-94.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução - Juros - Prefeitura Municipal de Americana - Maria Lygia Drago Bosqueiro - I- Recebo os presentes embargos para discussão e julgamento, suspendendo o curso do feito principal. II. Transforme-se em processo físico e apensem-se ao