Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3105 323 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM), ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM), ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 510 informes complementares.Observa-se que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, estando presentes, ainda, justa causa para a promoção da ação, consubstanciado no inquérito policial que acompanha a inicialNo mais, tem-se que as demais alegações da(s) defesa(s)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 287 ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0607331-61.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Luiz Fernando Barbosa Araujo - Sendo assim, recebo a denúncia nos termos em que foi formulada. Designo o dia 14/06/2021, às 09:30h, para a realização da aud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 372 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2021 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM) - Processo 0218927-54.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: A Socieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 599 Comunicado CG nº 305/2014 encaminhe-se, por meio eletrônico, ofício para os endereços [email protected] e [email protected], quando se tratar de Policial Militar, [email protected], em se tratando de Policial Militar Rodoviário e audienciasju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 325 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 ADV: GILVAN PEREIRA DÁCIO (OAB 12781/AM) - Processo 0632619-16.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0240723-62.2018.8.04.0001) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1151 ADV: ANDERSON DE SOUZA LIMA (OAB 10190/AM), ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB 6736/AM) - Processo 0674499-80.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alan Oliveira da Silva - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 315 formulada, o feito terá prosseguimento normal. - ADV: NURIAN THAMIRES RINALDI (OAB 351640/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LIZIANNE MARQUES CURTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANIBAL APARECIDO ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2016 Processo 0000133-74.2015.8.26.0274 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 595 testemunhais a serem colhidos e documentos a serem apresentados pela defesa.Observa-se que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, estando presentes, ainda, justa causa para a promoção da ação, consubstanciado no inquérito policial que acompanha a inicialNo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 509 produza seus regulares efeitos. Ao Representante do Ministério Público para as contrarrazões. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários.Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a decisão de 1ª Instância.Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória do réu, encaminhando-a à VEC e Presídio competentes.Apó