Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO E EMBRIAGUEZ COMPLETA PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORçA MAIOR, TENDO, PORTANTO, CAPACIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PRóPRIA VONTADE, BEM COMO AUTODETERMINAçãO, SENDO DESTE MODO, PLENAMENTE CAPAZ. AINDA, POSSUíA POTENCIA

Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 CULPABILIDADE DO RéU, ENTENDO SER SUA CONDUTA DE MéDIA REPROVABILIDADE, APESAR DO GRANDE PREJUíZO CAUSADO à VíTIMA. ALéM DISSO, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA NãO é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM TRINTA E OITO ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE

Seção II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 DISSO, A REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA NãO é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM TRINTA E OITO ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PR

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 DA EXECUçãO, A PENA DE MULTA DEVERá SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49 PARáGRAFO 2º DO CóDIGO PENAL. 1.2 - DO CRIME DE QUADRILHA ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, ENTENDO SER SUA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, UMA VEZ QUE AO SE ASSOCIAR PARA DESVIAR DINHEIRO PúBLICO, NãO SE IMPORTOU COM O PREJUíZO QUE TRARIA à SOCIEDADE. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL VEZ

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL, VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM VINTE E TRêS ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLE

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO E EMBRIAGUEZ COMPLETA PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORçA MAIOR, TENDO O ACUSADO PORTANTO CAPACIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PRóPRIA VONTADE E DE AUTODETERMINAçãO, SENDO DESTE

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 é DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NãO ADICIONANDO NENHUM “PLUS” àQUELA USUAL. TRATA-SE DE PESSOA IMPUTáVEL VEZ QUE ALéM DE MAIOR DE IDADE, COM QUARENTA E DOIS ANOS DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA

Seção II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 CAPACIDADE DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NãO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, QUE SãO: DOENçA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO E EMBRIAGUEZ COMPLETA PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORçA MAIOR, TENDO A ACUSADA PORTANTO CAPACIDADE PSíQUICA SU

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 A CULPABILIDADE: TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAVEL, VEZ QUE MAIOR DE IDADE, TINHA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO SEU COMP ORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENT O, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPU TABILIDADE, QUE SAO: DOENCA MENTAL, DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMP LETO E EMBRIAGUEZ COMPLETA PROVENIENTE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 143 Antonio da Silva).Devolvidas devidamente cumpridas, tornem conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento.Dê-se ciência às partes.Int. (cartas precatórias expedidas). - ADV: JOSÉ OSVALDO MOURA (OAB 267677/SP) Processo 0001023-91.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ord