796 resultados encontrados para estao presentes os requisitos para - data: 17/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 209767-22.2012.8.09.0070 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RUBENS SILVERIO RIOS DESPACHO : DIANTE DISSO, ENTENDO QUE NAO ESTAO PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : APARECIDA POLICARPO DE BRITO SANTOS KENNEDY BARRETO SILVA EDUARDO GOMES DE CARVALHO GILVAN EDIR DA SILVA ARTUR SIMOES JAQUELINE SILVA MORAIS RODRIGUES KEILA LORRAINE POLICARPO DE BRITO JHONATHAN MAYCON FERNANDES SALES DIEGO JUSTINO CAMPOS MAYCON DIVINO POLICARPO DE SOUSA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 2841
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 XTRAJUDICIAL NAO FOI RECEBIDA POR NINGUEM NO ENDERECO PARA O QUAL FOI ENCAMINHADA, RAZAO PELA QUAL NAO FICOU O DEVEDOR CONSTITUIDO EM MORA, E NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR, EM PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO. RECURSO NAO PROVIDO " (TJ-SP, AI 0259003-19.2011.8.26.0000, 35 CAMARA DE DIREITO PRIV ADO, REL. DES. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, DAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201204371444 ACAO PENAL D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS 153, NOMEIO O DR EDIMAR REIS JUNIOR, OAB/GO 37 432, COMO D EFENSOR DATIVO AO ACUSADO INTIME-O DO ENCARGO PARA QUE APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, ASSIM COMO, O ACUSADO DA NO MEACAO CUMPRA-SE INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DI REI TO NR. PROTOCOLO : 350029-11.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : VALTER ANTONIO ROSA EMBARGADO : PNEULANDIA COMERCIAL LTDA ADV EMBGTE : 32607 GO - ALZIRA GRAZIELLA RIBEIRO SILVA ADV EMBGDO : 14920 GO - CELIA MARINA PEREIRA DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201602844385 DESPACHO RECEBO OS EMB ARGOS A EXECUCAO PARA DISCUSSAO, SEM ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPEN S IVO, VEZ QUE NAO ESTAO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E OCUPA CAO LABORAL LICITA, AINDA QUE COMPROVADOS, NAO SAO BASTANTES PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE, MORMENTE QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA CONSTRICAO C AUTELAR. (...). (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS 63776-94. 2013.8.09.0000, REL. DR. SILVIO JOSE RABUSKE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : DEBORA BORGES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 281006-70.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CLEITON ALVES DOS SANTOS INDICIADO : MAYCON DOUGLAS CANUTO ALVES LUAN ASSIS MESQUITA DESPACHO : NO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PARA A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART. 44 DO C P) NAO ESTAO PRESENTES, UMA VEZ PRESENTE A GRAVE AMEACA. DO MESMO MODO NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA O SURSIS (ART. 77 DO CP), TENDO EM VISTA QUE A CULPABILIDADE LHE FOI VALORADA NEGATIV AMENTE, SENDO BASTANTE GRAVE A CONDUTA OCORRIDA DENTRO DA DELEGAC IA DE POLICIA. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO