4.121 resultados encontrados para estao presentes todos - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 INDICIADO : VALDIR ROSA RODRIGUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. NR. PROTOCOLO : 33553-03.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : INQUERITO INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 477984-91.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEOMAR MACHADO RODRIGUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 RIME, TUDO NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPP, SOB PENA DE RENOVACAO D A ORDEM CAUTELAR CONSTRITIVA (ART. 282, 4, DO CPP). PROTOCOLO NR. : 91320-23.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 P GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399370-96.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : BELMIRO BISPO MEIRA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 0 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INE RCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NR. PROTOCOLO : 285519-16.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE GOMES FILHO DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INDICIADO : MARCOS ALEXANDRE DE AQUINO SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ACUSADO : VALDEVINO PEREIRA DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFICA NDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROTOCOLO : 85185-68.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NERO LUCIO SILVA MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 INDICIADO : FRANCISCO DOMILTON MARTINS DA SILVA VITIMA : LAURIMAR CARDOSO PIRES DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO