Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Insta acentuar que a eventual inatividade da autora no período anterior à propositura da ação deve-se ao seu problema de saúde, que decorreu do agravamento de sua patologia psiquiátrica, tendo em vista estar acometido de enfermidade que a incapacitou para o labor rural, razão pela qual ela não perdeu a qualidade de segurada da previdência social, uma vez que é pacífico o entendimento no sentido de que não perde a qualidade de segurado a pessoa que deixou de trabalhar em virtude de do

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 337 ainda a gratuidade processual. Com a inicial juntou os documentos de fls. 05/14. O processo foi originariamente distribuído ao Juizado Especial Federal Cível ¿ Subseção Judiciária de Castanhal ¿ o qual submeteu o autor à perícia médica, tendo sido colacionado o laudo às fls. 17/18. Após, foi prolatada a decisão de fls. 25/26, através da qual o juízo federal declinou de sua competên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às 16h. 3)Publique-se. 4) Intimem-se. Expediente Nº 9058 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007291-51.2013.403.6119 - SILMAR ALVES GONCALVES(SP264158 - CRISTIANE CAU GROSCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, em decisão.Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em que pretende o autor a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme o caso.Sustenta o autor estar acometido de enfermidade que o incapacita para o trabalho

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 226 Consta à fl. 67 o termo de audiência, segundo o qual somente compareceu ao ato o advogado do autor, em razão deste estar acometido de enfermidade. Este juízo determinou a intimação do INSS para devolução dos autos do processo. Devolvido o processo, à fl. 70 foi prolatada decisão chamando o feito à ordem e convertendo o procedimento para o ordinário, razão pela qual foi ordenada a citaç

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2349 data de sua assinatura. Edital assinado conforme Portaria nº 01/2017 da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás. Reclamada: AMBIENTAL COLETA E SERVICOS EIRELI - ME Dado e passado nesta cidade de VALPARAISO DE GOIAS/GO, aos 27 de Fevereiro de 2018. Eu, MARINA MEIRELLES BOGALHO MOITA, digitei. Edital A Doutora JEOVANA CUNHA DE FARIA, Juíza do Trabalho da VARA DO TR

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 313 Por fim, quanto ao pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, em razão da Pandemia do COVID-19, observa-se que o paciente sequer está inserido no grupo de risco definido pela Organização Mundial de Saúde - OMS, pois não é idoso, tampouco comprovou estar acometido de enfermidade crônica, imunossupressora, respiratória que possa ensejar agravamento do seu estado de sa

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2409 hospitalar (id. 3c624e8) e haja vista a proximidade da audiência de instrução designada (28/02), redesigno-a, para a pauta do dia 23/03/2018, às 10h40, para realização de audiência de instrução. Ressalta-se que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), podendo trazer espontaneamente suas testemun

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 610 Solicitem-se informações detalhadas à autoridade apontada como coatora, com o envio de documentos que entender necessários para efeito de melhores esclarecimentos neste habeas corpus, nos termos da Resolução n.º 004/2003 – GP e do Provimento Conjunto n.º 008/2017 – CJRMB/CJCI. Ao parecer do Órgão Ministerial, com os nossos cumprimentos. Após, retornem os autos conclusos ao Relator origin

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Criminal: . Trata-se de pedido de Habeas Corpus protocolado nesta Vara de Execuções Penais, em 16/04/2012. Não houve a indicação de autoridade coatora, nem do ato ilegal a ser impugnado. Rquer o impetrante, em suma, a concessão do benefício de prisão domiciliar previsto no art. 117 da Lei de Execuções Penais, ao argumento de estar acometido de enfermidade de natureza grave. Compulsando-se os aut

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - CONDOMINIO EDILICIO DO COMPLEXO DO PORTO VELHO SHOPPING 60 Vistos etc. I – Por ora, intime-se o requerente SEBASTIÃO BARGAS DE OLIVEIRA, por sua advogada habilitada nos autos, para que, no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), apresente emenda à inicial, consistente em apresentação aos autos de manifestação expressa da requeren