35 resultados encontrados para estar embasada no suposto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 996 autora a usar o nome de solteira, S. A. T. Custas “ex lege”. Homologo a renúncia ao prazo recursal e já deixo certificado o trânsito em julgado desta sentença, dispensando a certidão do cartório. Servirá a presente como “mandado de averbação” junto ao Oficial de Registro Civil do 2º Subd. de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1028 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2018 Processo 1007384-57.2018.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.P.
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1345 cabimento - Incidente pelo qual o alegado credor buscava, sem mais delongas, o recebimento de seu crédito, em que não há vencidos ou vencedores, o que poderá ocorrer na ação que vier a ser proposta - Determinação de reserva de bens, pela resistência e pela pretensão estar fundada em documento rev
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 945 alegação de pobreza, com a devida vênia, não foi recepcionada pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da nossa atual Constituição Federal que assim dispõe:”LXXIV O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.”Portanto, diante dessa interpretaç
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1003 CPC, oficie-se ao cartório de protesto para inscrição da dívida encaminhando via e-mail. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP), DENISE JODAR MATEUS (OAB 154915/SP) 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1345 cabimento - Incidente pelo qual o alegado credor buscava, sem mais delongas, o recebimento de seu crédito, em que não há vencidos ou vencedores, o que poderá ocorrer na ação que vier a ser proposta - Determinação de reserva de bens, pela resistência e pela pretensão estar fundada em documento rev
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1116 João dos Santos - Manifestem-se as partes a cerca do laudo de fls. 261/291. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), DAVI DO VALLE ADAMO (OAB 286089/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), CLAUDIO DO VALLE ADAMO (OAB 124498/SP) Processo 0004862-50.2013.8.26.0554 (055.42.0130.004862) - Divórci
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 642 (OAB 310267/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 67490/RJ) Processo 1082565-73.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Edith Volpini Muniz - Vistos.Ante a notícia de herdeira incapaz, fls. 78, manifeste-se o Ministério Público, anotando-se sua i
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 994 seja, terá ele de propor ação contenciosa contra o espólio, que for compatível ao título de seu crédito (execução ou ordinária de cobrança, conforme o caso).” (Curso de Direito Processual Civil. Vol. I - 46ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 252)Referente ao tema posto em debate, o E. Tribunal de Justiça
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 902 comprove suficientemente a obrigação e desde que a impugnação ao crédito não se funde em quitação. É o caso dos autos, conforme se extrai dos documentos que acompanharam a inicial, a impor o acolhimento parcial do pedido do credor. Referente ao tema, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo vem assim decidindo: “